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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 2
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0288813-60.2015.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100241308633430012015923592
Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Agravo de Execução Penal Processo Siscom:  24.13.86334
Assunto:  Execução Penal < DIREITO PROCESSUAL PENAL
Câmara:  4ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  002413086334-3 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  22/04/2015 Data Distribuição:  30/04/2015

Agravante(s):  A.M.L.
Agravado(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    22/01/2016 12:00    com trânsito em julgado
  Transitado em Julgado    11/01/2016 15:00    o v. acordão
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    28/08/2015     1.0024.13.086334-3/002

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 23/11/2024 às 01:03:52
 
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0288813-60.2015.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1002413086334300220151548679
Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Emb Infring e de Nulidade Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  4ª CÂMARA CRIMINAL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  28/08/2015 Data Distribuição:  27/10/2015

Embargante(s):  A.M.L.
Embargado(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Transitado em Julgado    11/01/2016 15:00    o v. acordão
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    07/01/2016 12:00   
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    18/12/2015 12:00    : Para ciência do Acórdão

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 23/11/2024 às 01:03:52