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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 3
Classe:
Agravo de Instrumento-Cv
Processo Siscom:
411.13.5063
Assunto:
Patrimônio Cultural < Meio Ambiente < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:
3ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
041113005063-5
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
Data Cadastramento:
25/08/2014
Data Distribuição:
26/08/2014
Agravante(s):
IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS e outros
Agravado(a)(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
09/03/2022
/004
Apensado o Processo nº
09/03/2022 14:47
1.0411.13.005063-5/004
Recebidos os autos
25/01/2022 12:00
3º CACIV - UPMC
Consulta realizada em 22/12/2024 às 19:05:02
Classe:
Recurso Especial
Processo Siscom:
..
Assunto:
Patrimônio Cultural < Meio Ambiente < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
15/04/2015
Data Distribuição:
02/07/2020
Recorrente(s):
ESTADO DE MINAS GERAIS e outro(a)(s)
Recorrido(a)(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal
25/01/2022
Recebidos os autos
25/01/2022 12:00
3º CACIV - UPMC
Remetidos os autos
24/01/2022 18:00
3º CACIV - UPMC
Consulta realizada em 22/12/2024 às 19:05:02
Classe:
Agravo em Resp
Processo Siscom:
..
Assunto:
Patrimônio Cultural < Meio Ambiente < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
08/09/2015
Data Distribuição:
02/07/2020
Agravante(s):
ESTADO DE MINAS GERAIS e outro(a)(s)
Agravado(a)(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal
25/01/2022
Recebidos os autos
25/01/2022 12:00
3º CACIV - UPMC
Remetidos os autos
24/01/2022 18:00
3º CACIV - UPMC
Consulta realizada em 22/12/2024 às 19:05:02