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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 5
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0400881-95.2003.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 10024030400881001201468304
Cartório da 9ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  24.3.40088
Assunto:  Direito Autoral < Propriedade Intelectual / Industrial < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:  9ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  002403040088-1 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  26/04/2013 Data Distribuição:  02/07/2013

1º apelante:  EDITORA ARTES MÉDICAS LTDA e outros
Apelado(a)(s):  EDITORA ARTES MÉDICAS LTDA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    05/05/2023 18:00    Decisão do STJ e/ou STF enviada à comarca de origem, via malote digital.
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    03/12/2015 14:00    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    24/09/2015     1.0024.03.040088-1/005

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 19/10/2025 às 06:22:05
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0400881-95.2003.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100240304008810022014596321
Cartório da 9ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Direito Autoral < Propriedade Intelectual / Industrial < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:  9ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  10/02/2014 Data Distribuição:  18/02/2014

Embargante(s):  EDITORA ARTES MÉDICAS LTDA Primeiro(a)(s) e outros
Embargado(a)(s):  EDITORA ARTES MÉDICAS LTDA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    24/09/2015     1.0024.03.040088-1/005
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    09/01/2015     1.0024.03.040088-1/004
  Recebidos os autos    08/10/2014 18:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 19/10/2025 às 06:22:06
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0400881-95.2003.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100240304008810032014917097
Cartório da 9ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Direito Autoral < Propriedade Intelectual / Industrial < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:  9ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  16/06/2014 Data Distribuição:  27/06/2014

Embargante(s):  MARIA TERESA FIALHO DE SOUSA CAMPOS
Embargado(a)(s):  EDITORA ARTES MÉDICAS LTDA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    24/09/2015     1.0024.03.040088-1/005
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    09/01/2015     1.0024.03.040088-1/004
  Recebidos os autos    08/10/2014 18:00   

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Consulta realizada em 19/10/2025 às 06:22:06
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0400881-95.2003.8.13.0024
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Direito Autoral < Propriedade Intelectual / Industrial < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  09/01/2015 Data Distribuição:  04/07/2022

Recorrente(s):  EDITORA ARTES MÉDICAS LTDA Primeiro(a)(s) e outros
Recorrido(a)(s):  MARIA TERESA FIALHO DE SOUSA CAMPOS e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    05/05/2023    
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    05/05/2023     : deram parcial provimento (EDITORA ARTES MÉDICAS LTDA); não conheceram (MARIA TERESA FIALHO DE SOUSA CAMPOS).
  Ver movimentações no processo principal    02/12/2015    

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 19/10/2025 às 06:22:06
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0400881-95.2003.8.13.0024
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Direito Autoral < Propriedade Intelectual / Industrial < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  24/09/2015 Data Distribuição:  04/07/2022

Agravante(s):  JOCELEM MASTRODI SALGADO
Agravado(a)(s):  MARIA TERESA FIALHO DE SOUSA CAMPOS

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    05/05/2023    
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    05/05/2023     Negaram provimento
  Ver movimentações no processo principal    28/06/2022    

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Consulta realizada em 19/10/2025 às 06:22:06