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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0400881-95.2003.8.13.0024
Cartório da 9ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Câmara:  9ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Embargos de Declaração-Cv Quantidade Apenso: -
Assunto:  Direito Autoral < Propriedade Intelectual / Industrial < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Data Cadastramento: 10/02/2014 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 3 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 9º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 05/05/2023
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Não informado
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira  
Distribuição: Tipo Distribuição: Por cadastramento
Distribuição Anterior: - Protocolo: 201495960
Classe Origem: - Vara Origem: -
Comarca Origem: Belo horizonte Processo Siscom: -
Documento Origem: - Tipo Documento Origem: Petição
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    24/09/2015    1.0024.03.040088-1/005
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    09/01/2015    1.0024.03.040088-1/004
Recebidos os autos    08/10/2014   

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Embargante(s):  EDITORA ARTES MÉDICAS LTDA Primeiro(a)(s) e outros
Embargado(a)(s):  EDITORA ARTES MÉDICAS LTDA e outros

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 19/10/2025 às 09:18:48