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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0400881-95.2003.8.13.0024
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA  
Classe:  Agravo em Resp Quantidade Apenso: -
Assunto:  Direito Autoral < Propriedade Intelectual / Industrial < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Data Cadastramento: 24/09/2015 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 3 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 4º carot Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 05/05/2023
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Não informado
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Ana Paula Caixeta  
Relator Anterior: Des(a). Wander Marotta  
Distribuição: Tipo Distribuição: Por cadastramento
Distribuição Anterior: ; 24/09/2015 Protocolo: 2015599565
Classe Origem: - Vara Origem: -
Comarca Origem: Belo horizonte Processo Siscom: -
Documento Origem: - Tipo Documento Origem: Petição
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal    05/05/2023   
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    05/05/2023    Negaram provimento
Ver movimentações no processo principal    28/06/2022   

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Agravante(s):  JOCELEM MASTRODI SALGADO
Agravado(a)(s):  MARIA TERESA FIALHO DE SOUSA CAMPOS

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 19/10/2025 às 09:18:49