Versão de 12/08/2025 08:42

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0400881-95.2003.8.13.0024
Cartório da 9ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Câmara:  9ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Apelação Cível Quantidade Apenso: -
Assunto:  Direito Autoral < Propriedade Intelectual / Industrial < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Data Cadastramento: 26/04/2013 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 3 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 9º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 05/05/2023
Juiz(a): Dr(a). Renato luiz faraco Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira  
Relator Anterior: Des(a). Newton Teixeira Carvalho  
Distribuição: Tipo Distribuição: Redistribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior: ; 30/04/2013 Protocolo: 2013259900
Classe Origem: Ordinária Vara Origem: 20ª vara cível
Comarca Origem: Belo horizonte Processo Siscom: 24.3.40088
Documento Origem: 002403040088-1 Tipo Documento Origem: Processo
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem    05/05/2023    Decisão do STJ e/ou STF enviada à comarca de origem, via malote digital.
Remetidos os autos à Comarca de Origem    03/12/2015    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    24/09/2015    1.0024.03.040088-1/005

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

1º apelante:  EDITORA ARTES MÉDICAS LTDA e outros
Apelado(a)(s):  EDITORA ARTES MÉDICAS LTDA e outros

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 19/10/2025 às 09:19:33