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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 3
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0825045-19.2012.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100240896148950022013111684
Cartório da 2ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Agravo de Execução Penal Processo Siscom:  24.8.961489
Assunto:  Execução Penal < DIREITO PROCESSUAL PENAL
Câmara:  2ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  002408961489-5 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  10/07/2012 Data Distribuição:  11/07/2012

Agravante(s):  L.F.N.
Agravado(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    29/05/2013    
  Transitado em Julgado    27/05/2013 10:00    acórdão.
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    27/05/2013     Movimentação destes autos após recurso(s) 1.0024.08.961489-5/006

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 04/08/2026 às 00:30:02 - (.15)
 
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0825055-63.2012.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100240896148950032013112840
Cartório da 2ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Agravo de Execução Penal Processo Siscom:  24.8.961489
Assunto:  Execução Penal < DIREITO PROCESSUAL PENAL
Câmara:  2ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  002408961489-5 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  10/07/2012 Data Distribuição:  11/07/2012

Agravante(s):  L.F.N.
Agravado(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    29/05/2013    
  Transitado em Julgado    27/05/2013 10:00    acórdão.
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    27/05/2013 12:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 04/08/2026 às 00:30:03 - (.15)
 
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0825045-19.2012.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100240896148950062013215241
Cartório da 2ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cr Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  2ª CÂMARA CRIMINAL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  22/02/2013 Data Distribuição:  25/02/2013

Embargante(s):  L.F.N.
Embargado(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações nos autos de    13/05/2013 14:00    AGRAVO EXECUÇÃO PENAL 10024089614895002
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    13/05/2013 10:00   
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    03/05/2013 07:30    : Para ciência de despacho/decisão

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Consulta realizada em 04/08/2026 às 00:30:03 - (.15)