Versão de 06/07/2026 13:50

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0825045-19.2012.8.13.0000
Cartório da 2ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Câmara:  2ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Embargos de Declaração-Cr Quantidade Apenso: -
Assunto:  -
Data Cadastramento: 22/02/2013 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 1 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 2º cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 27/05/2013
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Não informado
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Nelson Missias de Morais  
Distribuição: Tipo Distribuição: Por cadastramento
Distribuição Anterior: - Protocolo: 2013114036
Classe Origem: - Vara Origem: -
Comarca Origem: Belo horizonte Processo Siscom: -
Documento Origem: - Tipo Documento Origem: Petição
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações nos autos de    13/05/2013    AGRAVO EXECUÇÃO PENAL 10024089614895002
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    13/05/2013   
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    03/05/2013    : Para ciência de despacho/decisão

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Embargante(s):  L.F.N.
Embargado(a)(s):  M.P.E.M.G.

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 04/08/2026 às 01:32:39