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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 6
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0008220-28.2011.8.13.0498
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 104981100082200012015103853
Cartório da 1ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  498.11.822
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade da Administração < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  1ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  049811000822-0 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  16/02/2012 Data Distribuição:  08/04/2015

Apelante(s):  GASPAR RIBEIRO DE ALMEIDA e outros
Apelado(a)(s):  CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    06/07/2015 09:00   
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    09/04/2015     /006
  Recebidos os autos    08/04/2015 13:45    1º CACIV - UPMC

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 22/06/2025 às 11:12:24
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0008220-28.2011.8.13.0498
Cartório da 1ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  1ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  17/05/2012 Data Distribuição:  17/05/2012

Embargante(s):  GASPAR RIBEIRO DE ALMEIDA Primeiro(a)(s) e outros
Embargado(a)(s):  CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    24/02/2015     1.0498.11.000822-0/006
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    21/02/2014     1.0498.11.000822-0/005
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    04/12/2012     1.0498.11.000822-0/004

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Consulta realizada em 22/06/2025 às 11:12:24
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0008220-28.2011.8.13.0498
2º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  30/08/2012 Data Distribuição:  01/07/2014

Recorrente(s):  CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
Recorrido(a)(s):  GASPAR RIBEIRO DE ALMEIDA e sua mulher

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    24/02/2015     1.0498.11.000822-0/006
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    21/02/2014     1.0498.11.000822-0/005
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    04/12/2012     1.0498.11.000822-0/004

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0008220-28.2011.8.13.0498
2º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  04/12/2012 Data Distribuição:  01/07/2014

Agravante(s):  CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
Agravado(a)(s):  GASPAR RIBEIRO DE ALMEIDA e sua mulher

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    24/02/2015     1.0498.11.000822-0/006
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    21/02/2014     1.0498.11.000822-0/005
  Ver movimentações no processo principal    19/02/2014    

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Consulta realizada em 22/06/2025 às 11:12:24
NÚMERO TJMG: 1.0498.11.000822-0/005 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0008220-28.2011.8.13.0498
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 104981100082200052014935339
Primeiro Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Inc Unif Jurisprudência Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Material < Responsabilidade da Administração < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  1ª Câmara Unif. Jurisp. Cível
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  21/02/2014 Data Distribuição:  24/02/2014

Requerente(s):  PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TJMG
Requerido(a)(s):  PRIMEIRA CÂMARA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
Interessado:  NILZA APARECIDA DE ALMEIDA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    24/02/2015     1.0498.11.000822-0/006
  Ver movimentações nos autos de    23/10/2014 11:41    1.0498.11.000822-0/001.
  Transitado em Julgado    23/10/2014 11:40    o acórdão de fls. 873/886.

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NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 104981100082200062015631453
Cartório da 1ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  1ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  19/02/2015 Data Distribuição:  09/04/2015

Embargante(s):  GASPAR RIBEIRO DE ALMEIDA e sua mulher
Embargado(a)(s):  CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    23/06/2015     10498110008220001
  Transitado em Julgado    23/06/2015 18:00   
  Publicado o dispositivo do acórdão em:    03/06/2015     "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."

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Consulta realizada em 22/06/2025 às 11:12:24