Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Cartório do 5º Núcleo de Justiça 4.0 Cív.Privado - 3º CARJUS
ATIVO
Classe:
Embargos de Declaração-Cv
Processo Siscom:
..
Assunto:
Apuração de haveres < Sociedade < Empresas < DIREITO CIVIL
Câmara:
5º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado
Documento Origem:
10000250511946003
Tipo Documento Origem:
Embargos de Declaração
Data Cadastramento:
28/08/2026
Data Distribuição:
31/08/2026
Embargante(s):
Menor representado(a)(s) p/ mãe ROSILAINE FERREIRA DE OLIVEIRA
Embargado(a)(s):
BARBARA DE LIMA FILGUEIRA MARQUES
Interessado(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG
Última(s) Movimentação(ões):
Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/10/2026
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Comunicado o acórdão em:
21/10/2026
"NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
Comunicação enviada ao DJEN
21/10/2026
CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do acórdão "Embargos de Declaração não-acolhidos"
