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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 2
NÚMERO TJMG: 1.0000.26.061330-2/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0003686-86.2018.8.13.0145
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000026061330200220261636932
Cartório da 3ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 ATIVO Principal

Classe:  Embargos de Declaração-Cr Processo Siscom:  ..
Assunto:  Roubo Majorado < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Câmara:  3ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  10000260613302001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração-Cr
Data Cadastramento:  04/08/2026 Data Distribuição:  05/08/2026

Embargante(s):  CAIO CESAR MARCOLA
Embargado(a)(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    23/09/2026     /003
  Recebidos os autos    23/09/2026 16:34    1º CAROT
  Remetidos os autos    23/09/2026 15:41    1º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 07/11/2026 às 01:37:46 - (.15)
NÚMERO TJMG: 1.0000.26.061330-2/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0003686-86.2018.8.13.0145
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás ATIVO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Roubo Majorado < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000260613302002 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  02/09/2026 Data Distribuição:  23/09/2026

Recorrente(s):  CAIO CESAR MARCOLA
Recorrido(a)(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Última(s) Movimentação(ões):
  Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência    02/10/2026    
  Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:    02/10/2026 10:00    juízo de admissibilidade Des.(a) Shirley Fenzi Bertão 3º GAVIP
  Juntada de petição eletrônica    01/10/2026 15:10    Protocolo Eletrônico: 0003686-86.2018.8.13.0145/003.004 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Ligados

Consulta realizada em 07/11/2026 às 01:37:46 - (.15)