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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 2

NÚMERO TJMG: 1.0000.26.402521-4/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0161782-70.2013.8.13.0471
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000026402521400120261289002
Cartório da 14ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Produto Impróprio < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  14ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  01617827020138130471 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  01/06/2026 Data Distribuição:  01/06/2026

Apelante(s):  ITAMBE ALIMENTOS S/A
Apelado(a)(s):  GLEIDES NELY ALVES BEZERRA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    22/07/2026     /002
  Juntada de petição eletrônica    21/07/2026 18:32    Protocolo Eletrônico: 0161782-70.2013.8.13.0471/002.002 Documento: Embargos de Declaração
  Comunicado o acórdão em:    10/07/2026    

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 30/09/2026 às 00:31:26 - (.40)

NÚMERO TJMG: 1.0000.26.402521-4/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0161782-70.2013.8.13.0471
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000026402521400220261752322
Cartório da 14ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Produto Impróprio < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  14ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000264025214001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  21/07/2026 Data Distribuição:  22/07/2026

Embargante(s):  ITAMBE ALIMENTOS S/A
Embargado(a)(s):  GLEIDES NELY ALVES BEZERRA

Última(s) Movimentação(ões):
  Comunicado o acórdão em:    21/09/2026    
  Comunicação enviada ao DJEN    21/09/2026     ITAMBE ALIMENTOS S/A Publicação de acórdão
  Comunicação enviada ao DJEN    21/09/2026     GLEIDES NELY ALVES BEZERRA Publicação de acórdão

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 30/09/2026 às 00:31:26 - (.40)