Versão de 16/09/2026 11:09

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.26.402521-4/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0161782-70.2013.8.13.0471 - Processo Eletrônico
Cartório da 14ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO

Câmara:  14ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Embargos de Declaração-Cv Quantidade Apenso: -
Assunto:  Produto Impróprio < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Data Cadastramento: 21/07/2026 Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal: 14º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: -
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Marco Aurelio Ferenzini  
Distribuição: Tipo Distribuição: Por cadastramento
Distribuição Anterior: - Protocolo: -
Classe Origem: - Vara Origem: -
Comarca Origem: Juatuba Processo Siscom: -
Documento Origem: 10000264025214001 Tipo Documento Origem: Embargos de declaração
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Comunicado o acórdão em:    21/09/2026   
Comunicação enviada ao DJEN    21/09/2026    ITAMBE ALIMENTOS S/A Publicação de acórdão
Comunicação enviada ao DJEN    21/09/2026    GLEIDES NELY ALVES BEZERRA Publicação de acórdão

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Embargante(s):  ITAMBE ALIMENTOS S/A
Embargado(a)(s):  GLEIDES NELY ALVES BEZERRA

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 30/09/2026 às 01:03:04