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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 3
Classe:
Embargos de Declaração-Cv
Processo Siscom:
..
Assunto:
Arrendamento Rural < Espécies de Contratos < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:
21ª Câmara Cível Especializada
Documento Origem:
10000191384064016
Tipo Documento Origem:
Embargos de Declaração
Data Cadastramento:
07/07/2025
Data Distribuição:
08/07/2025
Embargante(s):
ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO e outros
Embargado(a)(s):
AUREA MARIA COUTINHO LAMEGO e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
02/10/2025
/018
Recebidos os autos
02/10/2025 08:00
4º CAROT
Remetidos os autos
30/09/2025 10:00
4º CAROT
Consulta realizada em 07/03/2026 às 12:56:46
Classe:
Recurso Especial
Processo Siscom:
..
Assunto:
Arrendamento Rural < Espécies de Contratos < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:
10000191384064017
Tipo Documento Origem:
Recurso Especial
Data Cadastramento:
25/09/2025
Data Distribuição:
02/10/2025
Recorrente(s):
ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO e outros
Recorrido(a)(s):
AUREA MARIA COUTINHO LAMEGO e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
05/02/2026
/019
Juntada de petição eletrônica
01/02/2026 20:19
Protocolo Eletrônico: 5000860-17.2019.8.13.0549/019.002 Documentos: Demais Documentos à Instrução, Agravo em Recurso Especial
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/12/2025
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Consulta realizada em 07/03/2026 às 12:56:47
Classe:
Agravo em Resp
Processo Siscom:
..
Assunto:
Arrendamento Rural < Espécies de Contratos < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:
10000191384064018
Tipo Documento Origem:
Agravo de Instrumento - STJ
Data Cadastramento:
01/02/2026
Data Distribuição:
05/02/2026
Agravante(s):
ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO e outros
Agravado(a)(s):
MARLENE COUTINHO LEAL e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/03/2026
Processo eletrônico aguardando retorno de decisão a ser proferida pelo STJ ou STF:
Recebidos os autos
06/03/2026 08:00
4º CAROT
Remetidos os autos
05/03/2026 14:00
4º CAROT
Consulta realizada em 07/03/2026 às 12:56:47