Versão de 06/07/2026 13:50

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 3
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.108669-3/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5090131-60.2019.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100001910866930042026836022
Cartório da 6ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO Principal

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Bens Públicos < Domínio Público < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  6ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000191086693003 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  04/07/2025 Data Distribuição:  05/07/2025

Embargante(s):  BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Embargado(a)(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    13/06/2026     /005
  Recebidos os autos    12/06/2026 15:30    4º CAROT
  Remetidos os autos    12/06/2026 15:30    4º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 12/09/2026 às 21:41:45 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.108669-3/005 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5090131-60.2019.8.13.0024
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás ATIVO Principal

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Bens Públicos < Domínio Público < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000191086693004 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  29/05/2026 Data Distribuição:  02/07/2026

Recorrente(s):  BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Recorrido(a)(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    28/08/2026     /006
  Juntada de petição eletrônica    26/08/2026 18:21    Protocolo Eletrônico: 5090131-60.2019.8.13.0024/006.002 Documento: Agravo em Recurso Especial
  Juntada de petição eletrônica    13/08/2026 09:02    Protocolo Eletrônico: 5090131-60.2019.8.13.0024/005.010 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 12/09/2026 às 21:41:45 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.108669-3/006 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5090131-60.2019.8.13.0024
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás ATIVO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Bens Públicos < Domínio Público < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000191086693005 Tipo Documento Origem:  Agravo de Instrumento - STJ
Data Cadastramento:  26/08/2026 Data Distribuição:  28/08/2026

Agravante(s):  BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Agravado(a)(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS

Última(s) Movimentação(ões):
  Expedição de    28/08/2026     : Intimação via sistema por motivo de Remessa para apresentação de contraminuta. AGE/MG - ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
  Petição recursal recebida no Cartório    26/08/2026 18:21    Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 5090131-60.2019.8.13.0024/006.002

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Ligados

Consulta realizada em 12/09/2026 às 21:41:45 - (.25)