Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Consulta realizada em 30/05/2026 às 22:47:19 - (.38)
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.449355-7/004
NUMERAÇÃO ÚNICA: 5305659-14.2023.8.13.0024
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás
BAIXADO
Classe:
Recurso Especial
Processo Siscom:
..
Assunto:
Bloqueio de Matrícula < Registro de Imóveis < REGISTROS PÚBLICOS
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:
10000244493557002
Tipo Documento Origem:
Recurso Especial
Data Cadastramento:
08/07/2025
Data Distribuição:
10/07/2025
Recorrente(s):
MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SOUZA
Recorrido(a)(s):
PEDRO HENRIQUE AMARAL DOS REIS
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal
04/02/2026
Transitado em Julgado
04/02/2026 14:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/12/2025
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
