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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.24.449355-7/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5305659-14.2023.8.13.0024 - Processo Eletrônico
Cartório da 21ª Câmara Civel Especializada BAIXADO Principal

Câmara:  21ª Câmara Cível Especializada  
Classe:  Apelação Cível Quantidade Apenso: -
Assunto:  Bloqueio de Matrícula < Registro de Imóveis < REGISTROS PÚBLICOS
Data Cadastramento: 14/10/2024 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 21º cacivesp-upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 06/02/2026
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Marcelo Rodrigues  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior: - Protocolo: -
Classe Origem: Dúvida Vara Origem: Registros públicos
Comarca Origem: Belo horizonte Processo Siscom: -
Documento Origem: 53056591420238130024 Tipo Documento Origem: Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico    06/02/2026   
Comunicação eletrônica enviada:    06/02/2026    REGISTROS PÚBLICOS Motivo: Trânsito
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    11/07/2025    004

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SOUZA
Apelado(a)(s):  PEDRO HENRIQUE AMARAL DOS REIS

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 30/05/2026 às 22:47:20