O Javascript do seu Browser está desativado. Você deve ativá-lo para realizar a pesquisa.
Versão de 26/06/2025 17:02
Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 3
Classe:
Apelação Criminal
Processo Siscom:
..
Assunto:
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa < Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa < DIREITO PENAL
Câmara:
5ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:
04572550420218130024
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
Data Cadastramento:
05/07/2024
Data Distribuição:
05/07/2024
Apelante(s):
IZALTINO DE MEDINA FILHO
Apelado(a)(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG
Corréu:
ANDRE RAMOS MEDINA e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
10/03/2025
005
Recebidos os autos
10/03/2025 12:00
1º CAROT
Remetidos os autos
10/03/2025 12:58
1º CAROT
Consulta realizada em 31/07/2025 às 19:35:24
Classe:
Recurso Especial
Processo Siscom:
..
Assunto:
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa < Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa < DIREITO PENAL
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:
10000220689715004
Tipo Documento Origem:
Recurso Especial
Data Cadastramento:
13/02/2025
Data Distribuição:
10/03/2025
Recorrente(s):
IZALTINO DE MEDINA FILHO
Recorrido(a)(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
12/06/2025
006
Juntada de petição eletrônica
12/06/2025 07:50
Protocolo Eletrônico: 0457255-04.2021.8.13.0024/005.007 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
27/05/2025
/006
Consulta realizada em 31/07/2025 às 19:35:24
Classe:
Agravo em Resp
Processo Siscom:
..
Assunto:
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa < Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa < DIREITO PENAL
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:
10000220689715005
Tipo Documento Origem:
Agravo de Instrumento - STJ
Data Cadastramento:
27/05/2025
Data Distribuição:
27/05/2025
Agravante(s):
IZALTINO DE MEDINA FILHO
Agravado(a)(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Última(s) Movimentação(ões):
Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/06/2025
Processo eletrônico aguardando retorno de decisão a ser proferida pelo STJ ou STF:
Recebidos os autos
24/06/2025 12:00
1º CAROT
Remetidos os autos
24/06/2025 08:00
1º CAROT
Consulta realizada em 31/07/2025 às 19:35:24