NUMERAÇÃO ÚNICA: 0457255-04.2021.8.13.0024 - Processo Eletrônico
Cartório da 5ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500
ATIVO
Principal
Câmara:
5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe:
Apelação Criminal
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa < Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa < DIREITO PENAL
Data Cadastramento:
05/07/2024
Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal:
5º cacri - uap 1500
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
-
Juiz(a):
-
Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Acórdãos
