Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
|
|
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
10/03/2025
|
005
|
|
|
Recebidos os autos |
10/03/2025 12:00
|
1º CAROT |
|
|
Remetidos os autos |
10/03/2025 12:58
|
1º CAROT |
|
|
Transitado em Julgado |
10/03/2025 10:06
|
para o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
26/02/2025 07:24
|
Protocolo Eletrônico: 0457255-04.2021.8.13.0024/004.135 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
13/02/2025 13:31
|
Protocolo Eletrônico: 0457255-04.2021.8.13.0024/005.002 Documento: Recurso Especial |
|
|
Comunicação eletrônica enviada: |
06/02/2025
|
1ª TÓXICOS/ORG.CRIME Motivo: Remessa para ciência do acórdão |
|
|
Disponibilizado Acórdão para consulta: |
07/02/2025
|
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
Comunicado o acórdão em: |
05/02/2025
|
"NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO" |
|
|
Disponibilizado Acórdão para consulta: |
07/02/2025
|
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
Comunicado o acórdão em: |
05/02/2025
|
"NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO" |
|
|
Resultado do julgamento: |
04/02/2025
|
Não provido(s) |
|
|
Diligências Cartorárias ou de Ofício |
31/01/2025
|
Certificada a intimação da Defensoria Pública via mandado acerca da inclusão dos presentes autos em sessão de julgamento VIRTUAL designada para o dia 04/02/2025, terça-feira, às 11:00 horas. |
|
|
Autos incluídos na pauta de julgamento de |
04/02/2025 11:00
|
SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail cacri5@tjmg.jus.br, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
|
|
|
Autos devolvidos |
14/01/2025 13:00
|
Com "pedido de dia" para julgamento |
|
|
Autos conclusos à revisão, Des.(a) |
05/12/2024 11:00
|
Des.(a) Rinaldo Kennedy Silva |
|
|
Julgamento previsto para: |
04/02/2025 11:00
|
|
|
|
Autos devolvidos |
19/11/2024 15:30
|
Com relatório determinando revisão |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
21/10/2024 12:00
|
Des.(a) Marcos Flávio Lucas Padula |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
03/10/2024 15:45
|
Protocolo Eletrônico: 0457255-04.2021.8.13.0024/004.130 Documento: Documentos |
|
|
Expedição de |
26/09/2024
|
: Notificação via sistema por motivo de Diligência 1º Instância Despacho requisitando link no PJe Mídias para o conteúdo audiovisual do processo.. 1ª TÓXICOS/ORG.CRIME |
|
|
Despacho proferido |
26/09/2024 13:00
|
Considerando a ocorrência de mensagem de erro na visualização do conteúdo audiovisual da audiência e instrução e julgamento realizada em 12.09.2023, determino seja regularizada a disponibilidade do referido ato processual. Des.(a) Marcos Flávio Lucas Padula |
|
|
Autos devolvidos |
26/09/2024 13:00
|
: Considerando a ocorrência de mensagem de erro na visualização do conteúdo audiovisual da audiência e instrução e julgamento realizada em 12.09.2023, determino seja regularizada a disponibilidade do referido ato processual. |
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
30/09/2024
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
29/08/2024 07:00
|
Des.(a) Marcos Flávio Lucas Padula |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
28/08/2024 18:25
|
Protocolo Eletrônico: 0457255-04.2021.8.13.0024/004.128 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
|
|
Sem manifestação da parte |
27/08/2024
|
de PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/08/2024 23:59 |
|
|
Expedição de |
29/07/2024
|
: Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
|
Despacho proferido |
29/07/2024 12:00
|
PGJ ¿ parecer e conclusão. Des.(a) Marcos Flávio Lucas Padula |
|
|
Autos devolvidos |
29/07/2024 12:00
|
: PGJ ¿ parecer e conclusão. |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
31/07/2024
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) |
05/07/2024 09:01
|
Des.(a) Marcos Flávio Lucas Padula 5º CACRI - UAP 1500 |
|
|
Liberado para distribuição |
05/07/2024 08:05
|
COTRI |
|
|
Remetidos os autos eletrônicos |
05/07/2024 07:57
|
Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 0457255-04.2021.8.13.0024/004.124 COTRI |
|
|
Recebidos no TJMG |
05/07/2024 07:57
|
Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 0457255-04.2021.8.13.0024/004.124 |
