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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 3
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.112372-8/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5107663-81.2018.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000019112372800320252161911
Cartório da 17ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO Principal

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Rescisão / Resolução < Inadimplemento < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  17ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000191123728002 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  16/12/2024 Data Distribuição:  17/12/2024

Embargante(s):  IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
Embargado(a)(s):  DANIEL FLAVIO MENDES FERREIRA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    02/07/2025     004
  Recebidos os autos    02/07/2025 17:33    3º CAROT
  Remetidos os autos    02/07/2025 12:00    3º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 23/11/2025 às 07:06:28
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.112372-8/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5107663-81.2018.8.13.0024
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás ATIVO Principal

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Rescisão / Resolução < Inadimplemento < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000191123728003 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  01/07/2025 Data Distribuição:  02/07/2025

Recorrente(s):  IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
Recorrido(a)(s):  DANIEL FLAVIO MENDES FERREIRA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Juntada de petição eletrônica    19/11/2025 18:25    Protocolo Eletrônico: 5107663-81.2018.8.13.0024/005.002 Documentos: Demais Documentos à Instrução, Agravo em Recurso Especial
  Comunicação enviada ao DJEN    28/10/2025     POSTO JARDIM DA CIDADE LTDA - ME Remessa para ciência do despacho/decisão
  Comunicação enviada ao DJEN    28/10/2025     IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 23/11/2025 às 07:06:28
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.112372-8/005 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5107663-81.2018.8.13.0024
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás ATIVO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Rescisão / Resolução < Inadimplemento < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara: 
Documento Origem:  10000191123728004 Tipo Documento Origem:  Agravo de Instrumento - STJ
Data Cadastramento:  19/11/2025

Agravante(s):  IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
Agravado(a)(s):  DANIEL FLAVIO MENDES FERREIRA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Petição recursal recebida no Cartório    19/11/2025 18:25    Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 5107663-81.2018.8.13.0024/005.002

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Ligados

Consulta realizada em 23/11/2025 às 07:06:28