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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 3
NÚMERO TJMG: 1.0000.23.113438-8/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 1134396-54.2023.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100002311343880012024173223
Cartório da 16ª Câmara Civel Especializada BAIXADO Principal

Classe:  Agravo de Instrumento-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Administração judicial < Recuperação judicial e Falência < Empresas < DIREITO CIVIL
Câmara:  16ª Câmara Cível Especializada
Documento Origem:  00036945920038130090 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  18/05/2023 Data Distribuição:  18/05/2023

Agravante(s):  FÁBIO ÉRIC DE MORAIS e outros
Agravado(a)(s):  MINERACAO VISTA ALEGRE LTDA Massa Falida de MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA.
Interessado(a)s:  VALE SA Terceiro(a)(s)

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    02/08/2024    
  Comunicação eletrônica enviada:    02/08/2024     2ª CÍVEL/CRIME - VEC
  Transitado em Julgado    29/07/2024 23:59   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 23/03/2026 às 03:11:12
NÚMERO TJMG: 1.0000.23.113438-8/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 1134396-54.2023.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100002311343880022024173224
Cartório da 16ª Câmara Civel Especializada BAIXADO

Classe:  Agravo Interno Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Administração judicial < Recuperação judicial e Falência < Empresas < DIREITO CIVIL
Câmara:  16ª Câmara Cível Especializada
Documento Origem:  10000231134388001 Tipo Documento Origem:  Agravo Interno Cível
Data Cadastramento:  23/06/2023 Data Distribuição:  26/06/2023

Agravante(s):  MINERACAO VISTA ALEGRE LTDA Massa Falida de MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA.
Agravado(a)(s):  FÁBIO ÉRIC DE MORAIS e outros
Interessado(s):  VALE SA Terceiro(a)(s)

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    29/07/2024    
  Transitado em Julgado    29/07/2024 23:59   
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    05/04/2024     003 - EDECLARACAO

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 23/03/2026 às 03:11:12
NÚMERO TJMG: 1.0000.23.113438-8/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 1134396-54.2023.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000023113438800320242780369
Cartório da 16ª Câmara Civel Especializada BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Administração judicial < Recuperação judicial e Falência < Empresas < DIREITO CIVIL
Câmara:  16ª Câmara Cível Especializada
Documento Origem:  10000231134388001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  26/02/2024 Data Distribuição:  08/03/2024

Embargante(s):  MINERACAO VISTA ALEGRE LTDA Massa Falida de MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA.
Embargado(a)(s):  FÁBIO ÉRIC DE MORAIS e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    02/08/2024    
  Ver movimentações no processo principal    29/07/2024    
  Transitado em Julgado    29/07/2024 23:59   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 23/03/2026 às 03:11:12