Versão de 12/08/2025 08:42

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos

NÚMERO TJMG 1.0000.23.113438-8/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 1134396-54.2023.8.13.0000
Cartório da 16ª Câmara Civel Especializada BAIXADO Principal

  Baixa definitiva processo eletrônico    02/08/2024   
  Comunicação eletrônica enviada:    02/08/2024    2ª CÍVEL/CRIME - VEC
  Transitado em Julgado    29/07/2024 23:59  
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    08/03/2024    /003
  Juntada de petição eletrônica    26/02/2024 13:18   Protocolo Eletrônico: 1134396-54.2023.8.13.0000/003.002
  Juntada de petição eletrônica    19/02/2024 12:01   Protocolo Eletrônico: 1134396-54.2023.8.13.0000/001.131 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    16/02/2024    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Comunicado o acórdão em:    09/02/2024    "REJEITARAM AS PRELIMINARES E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO."
  Resultado do julgamento:    07/02/2024    Provido(s)
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    01/02/2024    : juntada de substabelecimento da parte MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA.
  Juntada de petição eletrônica    31/01/2024 11:48   Protocolo Eletrônico: 1134396-54.2023.8.13.0000/001.129 Documento: Substabelecimento
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    07/02/2024 13:30   A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: caciv16@tjmg.jus.br.
  Julgamento previsto para:    07/02/2024 13:30  
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    16/10/2023    : AGUARDA SESSÃO
  Cancelada a indicação de julgamento virtual    13/12/2023 13:00  
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    16/10/2023    Certificado nos autos que houve manifestação contrária à realização do julgamento virtual da parte Fábio Éric de Morais e Outros
  Juntada de petição eletrônica    16/10/2023 14:28   Protocolo Eletrônico: 1134396-54.2023.8.13.0000/001.128 Documento: Petição
  Designado para julgamento virtual    13/12/2023 13:00  
  Autos devolvidos    09/10/2023 17:00   Com "pedido de dia" para julgamento
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    02/10/2023 18:00   Des.(a) Tiago Gomes de Carvalho Pinto
  Juntada de petição eletrônica    02/10/2023 14:09   Protocolo Eletrônico: 1134396-54.2023.8.13.0000/001.127 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
  Expedição de    21/09/2023    : Intimação via sistema por motivo de Comunicação. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    25/09/2023    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    21/09/2023 17:30   :
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    21/09/2023 13:30   Des.(a) Tiago Gomes de Carvalho Pinto
  Juntada de petição eletrônica    20/09/2023 19:01   Protocolo Eletrônico: 1134396-54.2023.8.13.0000/001.125
  Sem manifestação da parte    13/09/2023    de MÁRCIO LOBO LEITE em 12/09/2023 23:59
  Sem manifestação da parte    13/09/2023    de JOSÉ EMÍLIO DO NASCIMENTO em 12/09/2023 23:59
  Sem manifestação da parte    13/09/2023    de FÁBIO ÉRIC DE MORAIS em 12/09/2023 23:59
  Juntada de petição eletrônica    12/09/2023 17:43   Protocolo Eletrônico: 1134396-54.2023.8.13.0000/001.121
  Expedição de    17/08/2023    : Intimação via sistema por motivo de Comunicação. VALE SA, MINERACAO VISTA ALEGRE LTDA, FÁBIO ÉRIC DE MORAIS, JOSÉ EMÍLIO DO NASCIMENTO, MÁRCIO LOBO LEITE
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    21/08/2023    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    17/08/2023 16:10   :
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    16/08/2023 14:30   Des.(a) Tiago Gomes de Carvalho Pinto
  Juntada de petição eletrônica    11/08/2023 17:39   Protocolo Eletrônico: 1134396-54.2023.8.13.0000/001.115
  Juntada de petição eletrônica    01/08/2023 13:54   Protocolo Eletrônico: 1134396-54.2023.8.13.0000/001.114
  Juntada de petição eletrônica    25/07/2023 10:27   Protocolo Eletrônico: 1134396-54.2023.8.13.0000/001.109
  Expedição de    14/07/2023    : Intimação via sistema por motivo de para se manifestarem sobre o despacho de ordem 1318. MINERACAO VISTA ALEGRE LTDA, FÁBIO ÉRIC DE MORAIS, JOSÉ EMÍLIO DO NASCIMENTO, MÁRCIO LOBO LEITE
  Autos devolvidos    11/07/2023 10:00   :
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    13/07/2023    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    10/07/2023 10:33   Des.(a) Tiago Gomes de Carvalho Pinto
  Juntada de petição eletrônica    10/07/2023 10:25   Protocolo Eletrônico: 1134396-54.2023.8.13.0000/001.105 Documentos: Documentos, Substabelecimento, Petição
  Expedição de    06/07/2023    : Intimação via sistema por motivo de para se manifestar sobre o despacho de ordem 1313. FÁBIO ÉRIC DE MORAIS, JOSÉ EMÍLIO DO NASCIMENTO, MÁRCIO LOBO LEITE
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    06/07/2023    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    04/07/2023 11:47   :
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    03/07/2023 12:00   Des.(a) Tiago Gomes de Carvalho Pinto
  Juntada de petição eletrônica    26/06/2023 13:41   Protocolo Eletrônico: 1134396-54.2023.8.13.0000/001.104 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    26/06/2023    /002
  Juntada de petição eletrônica    24/06/2023 11:54   Protocolo Eletrônico: 1134396-54.2023.8.13.0000/001.103 Documentos: Documentos, Petição
  Juntada de petição eletrônica    23/06/2023 16:29   Protocolo Eletrônico: 1134396-54.2023.8.13.0000/002.002 Documentos: Agravo Interno Cível, Documento
  Juntada de petição eletrônica    23/06/2023 16:02   Protocolo Eletrônico: 1134396-54.2023.8.13.0000/001.102
  Expedição de    13/06/2023    : Intimação via sistema por motivo de Remessa para ciência do despacho/decisão - despacho de ordem 1284 -. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
  Juntada de petição eletrônica    13/06/2023 10:46   Protocolo Eletrônico: 1134396-54.2023.8.13.0000/001.100 Documento: Petição
  Juntada de petição eletrônica    09/06/2023 13:07   Protocolo Eletrônico: 1134396-54.2023.8.13.0000/001.099 Documento: Informações
  Sem manifestação da parte    06/06/2023    de 2ª CÍVEL/CRIME - VEC em 05/06/2023 23:59
  Comunicação eletrônica enviada:    22/05/2023    aos Agravantes
  Expedição de    22/05/2023    : Intimação via sistema por motivo de Remessa para contrarrazões. MINERACAO VISTA ALEGRE LTDA
  Expedição de    22/05/2023    : Notificação via sistema por motivo de Requerer Informação. 2ª CÍVEL/CRIME - VEC
  Decisão interlocutória:    22/05/2023 11:07   Recebido o recurso com efeito suspensivo Des.(a) Tiago Gomes de Carvalho Pinto
  Autos devolvidos    22/05/2023 11:05   :
  Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)    18/05/2023 17:49   Des.(a) Tiago Gomes de Carvalho Pinto 16ª CACIVESP
  Autos recebidos    18/05/2023 15:57   COMED
  Remetidos os autos    18/05/2023 14:27   Especializada Cível - Protocolo Eletrônico: 1134396-54.2023.8.13.0000/001.091 COMED
  Recebidos no TJMG    18/05/2023 14:27   Especializada Cível - Protocolo Eletrônico: 1134396-54.2023.8.13.0000/001.091

Consulta realizada em 23/03/2026 às 03:05:53