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Ver movimentações no processo principal |
29/07/2024
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Transitado em Julgado |
29/07/2024 23:59
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
05/04/2024
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003 - EDECLARACAO |
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Juntada de petição eletrônica |
19/02/2024 12:01
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Protocolo Eletrônico: 1134396-54.2023.8.13.0000/002.025 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Disponibilizado Acórdão para consulta: |
16/02/2024
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A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Comunicado o acórdão em: |
09/02/2024
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"NÃO CONHECERAM DO RECURSO." |
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Resultado do julgamento: |
07/02/2024
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Não conhecido(s) |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
01/02/2024
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: juntada de substabelecimento da parte MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA. |
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Juntada de petição eletrônica |
31/01/2024 11:53
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Protocolo Eletrônico: 1134396-54.2023.8.13.0000/002.023 Documento: Substabelecimento |
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Autos incluídos na pauta de julgamento de |
07/02/2024 13:30
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A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: caciv16@tjmg.jus.br. |
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Julgamento previsto para: |
07/02/2024 13:30
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
16/10/2023
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: AGUARDA SESSÃO |
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Cancelada a indicação de julgamento virtual |
13/12/2023 13:00
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
16/10/2023
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Certificado nos autos que houve manifestação contrária à realização do julgamento virtual da parte Fábio Éric de Morais e Outros |
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Juntada de petição eletrônica |
16/10/2023 14:32
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Protocolo Eletrônico: 1134396-54.2023.8.13.0000/002.022 Documento: Petição |
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Designado para julgamento virtual |
13/12/2023 13:00
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Autos devolvidos |
09/10/2023 17:00
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Com "pedido de dia" para julgamento |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
09/10/2023 17:12
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Petição colocada à apreciação do Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto. Protocolo 11343965420238130000002021. |
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Juntada de petição eletrônica |
06/10/2023 16:39
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Protocolo Eletrônico: 1134396-54.2023.8.13.0000/002.021 Documento: Petição |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
05/10/2023 14:00
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Des.(a) Tiago Gomes de Carvalho Pinto |
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Juntada de petição eletrônica |
04/10/2023 15:13
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Protocolo Eletrônico: 1134396-54.2023.8.13.0000/002.020 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Expedição de |
27/09/2023
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: Intimação via sistema por motivo de Comunicação. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
29/09/2023
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
27/09/2023 12:00
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: |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
26/09/2023 12:45
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Des.(a) Tiago Gomes de Carvalho Pinto |
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Sem manifestação da parte |
23/09/2023
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de MÁRCIO LOBO LEITE em 20/09/2023 23:59 |
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Sem manifestação da parte |
21/09/2023
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de VALE SA em 20/09/2023 23:59 |
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Sem manifestação da parte |
13/09/2023
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de JOSÉ EMÍLIO DO NASCIMENTO em 12/09/2023 23:59 |
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Sem manifestação da parte |
13/09/2023
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de FÁBIO ÉRIC DE MORAIS em 12/09/2023 23:59 |
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Juntada de petição eletrônica |
12/09/2023 17:48
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Protocolo Eletrônico: 1134396-54.2023.8.13.0000/002.014 |
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Expedição de |
17/08/2023
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: Intimação via sistema por motivo de Comunicação. MINERACAO VISTA ALEGRE LTDA, FÁBIO ÉRIC DE MORAIS, JOSÉ EMÍLIO DO NASCIMENTO, MÁRCIO LOBO LEITE, VALE SA |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
21/08/2023
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
17/08/2023 16:10
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: |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
10/08/2023 16:45
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Des.(a) Tiago Gomes de Carvalho Pinto |
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Sem manifestação da parte |
10/08/2023
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de MÁRCIO LOBO LEITE em 09/08/2023 23:59 |
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Juntada de petição eletrônica |
07/08/2023 20:04
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Protocolo Eletrônico: 1134396-54.2023.8.13.0000/002.007 |
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Expedição de |
06/07/2023
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: Intimação via sistema por motivo de Remessa para contrarrazões. FÁBIO ÉRIC DE MORAIS, JOSÉ EMÍLIO DO NASCIMENTO, MÁRCIO LOBO LEITE |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
06/07/2023
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
04/07/2023 11:47
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: |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
03/07/2023 12:00
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Des.(a) Tiago Gomes de Carvalho Pinto |
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Juntada de petição eletrônica |
24/06/2023 12:01
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Protocolo Eletrônico: 1134396-54.2023.8.13.0000/002.003 Documentos: Documentos, Petição |
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Petição recursal recebida no Cartório |
23/06/2023 16:29
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Especializada Cível - Protocolo Eletrônico: 1134396-54.2023.8.13.0000/002.002 |
