O Javascript do seu Browser está desativado. Você deve ativá-lo para realizar a pesquisa.
Versão de 02/10/2024 12:21
Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 2
Classe:
Rec em Sentido Estrito
Processo Siscom:
363.18.4691
Assunto:
Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:
7ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:
036318004691-6
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
02/10/2019
Data Distribuição:
03/10/2019
Recorrente(s):
A.F.R.
Recorrido(a)(s):
M.P.E.M.G.
Vítima:
M.C.R.S.
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
28/10/2021 16:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
07/05/2021
1.0363.18.004691-6/002
Recebidos os autos
10/12/2020 14:00
1º CAROT
Consulta realizada em 05/04/2025 às 11:01:51
Classe:
Recurso Especial
Processo Siscom:
..
Assunto:
Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
07/05/2021
Data Distribuição:
07/05/2021
Recorrente(s):
A.F.R.
Recorrido(a)(s):
M.P.E.M.G.
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal
26/10/2021
Transitado em Julgado
26/10/2021 12:00
a decisão retro
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
25/10/2021 07:00
Consulta realizada em 05/04/2025 às 11:01:51