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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0046916-09.2018.8.13.0363
Cartório da 7ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Câmara:  7ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Rec em Sentido Estrito Quantidade Apenso: -
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Data Cadastramento: 02/10/2019 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 2 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 7º cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 25/10/2021
Juiz(a): Dr(a). Luiz felipe sampaio aranha Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Marcílio Eustáquio Santos  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior: - Protocolo: 2019366488
Classe Origem: Ação penal - júri Vara Origem: 1ª cível,crime e jij
Comarca Origem: João pinheiro Processo Siscom: 363.18.4691
Documento Origem: 036318004691-6 Tipo Documento Origem: Processo
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem    28/10/2021   
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    07/05/2021    1.0363.18.004691-6/002
Recebidos os autos    10/12/2020    1º CAROT

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Recorrente(s):  A.F.R.
Recorrido(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  M.C.R.S.

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 14/06/2026 às 14:32:35