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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4

NÚMERO TJMG: 1.0000.20.039637-2/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5035467-84.2016.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100002003963720012020849383
Cartório da 18ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Estabelecimentos de Ensino < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  18ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  50354678420168130024 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  03/04/2020 Data Distribuição:  30/04/2020

Apelante(s):  ANTONIO CARLOS DA SILVA
Apelado(a)(s):  SESES SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    25/08/2021    
  Comunicação eletrônica enviada:    25/08/2021     23ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    18/09/2020     002

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 19/04/2025 às 11:16:49

NÚMERO TJMG: 1.0000.20.039637-2/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5035467-84.2016.8.13.0024
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Estabelecimentos de Ensino < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000200396372001 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  03/09/2020 Data Distribuição:  18/09/2020

Recorrente(s):  SESES SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA
Recorrido(a)(s):  ANTONIO CARLOS DA SILVA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    25/01/2021     /004
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    25/01/2021     Certificado nos autos o bloqueio do documento eletrônico de ordem nº 10 tendo em vista que se tratava de petição recursal interposta indevidamente como intermediária e já regularizado o peticionamento, após intimação do agravante
  Juntada de petição eletrônica    25/01/2021 12:26    Protocolo Eletrônico: 5035467-84.2016.8.13.0024/004.002 Documento: Agravo em Recurso Especial

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 19/04/2025 às 11:16:49

NÚMERO TJMG: 1.0000.20.039637-2/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5035467-84.2016.8.13.0024
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Estabelecimentos de Ensino < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000200396372002 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  25/09/2020 Data Distribuição:  28/09/2020

Recorrente(s):  ANTONIO CARLOS DA SILVA
Recorrido(a)(s):  SESES SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    18/12/2020     /002
  Transitado em Julgado    18/12/2020 08:00   
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    25/11/2020     A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 19/04/2025 às 11:16:50

NÚMERO TJMG: 1.0000.20.039637-2/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5035467-84.2016.8.13.0024
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Estabelecimentos de Ensino < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000200396372002 Tipo Documento Origem:  Agravo de Instrumento - STJ
Data Cadastramento:  25/01/2021 Data Distribuição:  26/02/2021

Agravante(s):  SESES SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA
Agravado(a)(s):  ANTONIO CARLOS DA SILVA

Última(s) Movimentação(ões):
  Sem manifestação da parte    04/09/2021     de 23ª VARA CÍVEL em 03/09/2021 23:59
  Expedição de    23/08/2021     : Notificação via sistema por motivo de Baixa. 23ª VARA CÍVEL
  Juntada de documento    23/08/2021     : decisão do STJ: não conheceram

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Consulta realizada em 19/04/2025 às 11:16:50