NUMERAÇÃO ÚNICA: 5035467-84.2016.8.13.0024 - Processo Eletrônico
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás
BAIXADO
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe:
Recurso Especial
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Estabelecimentos de Ensino < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Data Cadastramento:
25/09/2020
Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal:
4º carot
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
25/08/2021
Juiz(a):
-
Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
Distribuição Anterior:
-
Protocolo:
-
Classe Origem:
-
Vara Origem:
-
Comarca Origem:
Belo horizonte
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
10000200396372002
Tipo Documento Origem:
Recurso especial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
18/12/2020
/002
Transitado em Julgado
18/12/2020
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/11/2020
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Acórdãos