Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Direito de Imagem < Indenização por Dano Material < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
13ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
17/02/2020
Data Distribuição:
05/03/2020
Embargante(s):
JOSÉ RAMOS DOS SANTOS
Embargado(a)(s):
AGUETONI TRANSPORTES LTDA e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
24/09/2021 11:00
Transitado em Julgado
15/09/2021 09:00
acórdão/decisão
Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/08/2021
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
13ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
17/02/2020
Data Distribuição:
05/03/2020
Embargante(s):
JOSÉ RAMOS DOS SANTOS
Embargado(a)(s):
MARCO ANTÔNIO DE MORAIS MOREIRA
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
24/09/2021 11:00
Transitado em Julgado
15/09/2021 09:00
acórdão/decisão
Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/08/2021
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:
13ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
17/02/2020
Data Distribuição:
05/03/2020
Embargante(s):
JOSÉ RAMOS DOS SANTOS
Embargado(a)(s):
LONTANO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
24/09/2021 11:00
Transitado em Julgado
15/09/2021 09:00
acórdão/decisão
Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/08/2021
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
13ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
17/02/2020
Data Distribuição:
05/03/2020
Embargante(s):
JOSÉ RAMOS DOS SANTOS
Embargado(a)(s):
TRANSPORTADORA MANDACARI EIRELI em recuperação judicial
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
24/09/2021 11:00
Transitado em Julgado
15/09/2021 09:00
acórdão/decisão
Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/08/2021
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:
13ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
17/02/2020
Data Distribuição:
05/03/2020
Embargante(s):
JOSÉ RAMOS DOS SANTOS
Embargado(a)(s):
JARAPANÃ COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA e outro(a)(s) e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
24/09/2021 11:00
Transitado em Julgado
15/09/2021 09:00
acórdão/decisão
Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/08/2021
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
