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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 11

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0005775-73.2012.8.13.0701
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 10701120005775002202098968
Cartório da 13ª Câmara Cível - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  701.12.577
Assunto:  Direito de Imagem < Indenização por Dano Material < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  13ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  070112000577-5 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  05/06/2019 Data Distribuição:  05/11/2019

Apelante(s):  JOSÉ RAMOS DOS SANTOS
Apelado(a)(s):  AGUETONI TRANSPORTES LTDA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    24/09/2021 11:00   
  Transitado em Julgado    15/09/2021 09:00    acórdão/decisão
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    05/03/2020     1.0701.12.000577-5/003

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 16/10/2021 às 02:00:06

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0005775-73.2012.8.13.0701
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1070112000577500320213574434
Cartório da 13ª Câmara Cível - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Direito de Imagem < Indenização por Dano Material < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  13ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  17/02/2020 Data Distribuição:  05/03/2020

Embargante(s):  JOSÉ RAMOS DOS SANTOS
Embargado(a)(s):  AGUETONI TRANSPORTES LTDA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    24/09/2021 11:00   
  Transitado em Julgado    15/09/2021 09:00    acórdão/decisão
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    20/08/2021     A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 16/10/2021 às 02:00:06

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0054732-08.2012.8.13.0701
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 10701120054732002202098969
Cartório da 13ª Câmara Cível - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  701.12.5473
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  13ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  070112005473-2 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  05/06/2019 Data Distribuição:  05/11/2019

Apelante(s):  JOSÉ RAMOS DOS SANTOS
Apelado(a)(s):  MARCO ANTÔNIO DE MORAIS MOREIRA

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    24/09/2021 11:00   
  Transitado em Julgado    15/09/2021 09:00    acórdão/decisão
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    05/03/2020     1.0701.12.005473-2/003

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 16/10/2021 às 02:00:06

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0054732-08.2012.8.13.0701
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1070112005473200320213574441
Cartório da 13ª Câmara Cível - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  13ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  17/02/2020 Data Distribuição:  05/03/2020

Embargante(s):  JOSÉ RAMOS DOS SANTOS
Embargado(a)(s):  MARCO ANTÔNIO DE MORAIS MOREIRA

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    24/09/2021 11:00   
  Transitado em Julgado    15/09/2021 09:00    acórdão/decisão
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    20/08/2021     A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

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Consulta realizada em 16/10/2021 às 02:00:06

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0055606-90.2012.8.13.0701
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 10701120055606002202098971
Cartório da 13ª Câmara Cível - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  701.12.5560
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  13ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  070112005560-6 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  05/06/2019 Data Distribuição:  05/11/2019

Apelante(s):  JOSÉ RAMOS DOS SANTOS
Apelado(a)(s):  LONTANO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    24/09/2021 11:00   
  Transitado em Julgado    15/09/2021 09:00    acórdão/decisão
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    05/03/2020     1.0701.12.005560-6/003

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 16/10/2021 às 02:00:06

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0055606-90.2012.8.13.0701
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1070112005560600320213574443
Cartório da 13ª Câmara Cível - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  13ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  17/02/2020 Data Distribuição:  05/03/2020

Embargante(s):  JOSÉ RAMOS DOS SANTOS
Embargado(a)(s):  LONTANO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    24/09/2021 11:00   
  Transitado em Julgado    15/09/2021 09:00    acórdão/decisão
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    20/08/2021     A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 16/10/2021 às 02:00:06

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0055648-42.2012.8.13.0701
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1070112005564800320213574445
Cartório da 13ª Câmara Cível - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Direito de Imagem < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  13ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  17/02/2020 Data Distribuição:  05/03/2020

Embargante(s):  JOSÉ RAMOS DOS SANTOS e outro(a)(s)
Embargado(a)(s):  AURORA SEMENTES LTDA e outro(a)(s)

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    24/09/2021 11:00   
  Transitado em Julgado    15/09/2021 09:00    acórdão/decisão
  Autos devolvidos    04/08/2021 15:00    :

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 16/10/2021 às 02:00:06

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0058626-89.2012.8.13.0701
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 10701120058626002202098975
Cartório da 13ª Câmara Cível - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  701.12.5862
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  13ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  070112005862-6 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  05/06/2019 Data Distribuição:  05/11/2019

Apelante(s):  JOSÉ RAMOS DOS SANTOS
Apelado(a)(s):  TRANSPORTADORA MANDACARI EIRELI em recuperação judicial

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    24/09/2021 11:00   
  Transitado em Julgado    15/09/2021 09:00    acórdão/decisão
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    05/03/2020     1.0701.12.005862-6/003

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 16/10/2021 às 02:00:06

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0058626-89.2012.8.13.0701
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1070112005862600320213574447
Cartório da 13ª Câmara Cível - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  13ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  17/02/2020 Data Distribuição:  05/03/2020

Embargante(s):  JOSÉ RAMOS DOS SANTOS
Embargado(a)(s):  TRANSPORTADORA MANDACARI EIRELI em recuperação judicial

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    24/09/2021 11:00   
  Transitado em Julgado    15/09/2021 09:00    acórdão/decisão
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    20/08/2021     A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 16/10/2021 às 02:00:06

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0061265-80.2012.8.13.0701
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 10701120061265002202098977
Cartório da 13ª Câmara Cível - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  701.12.6126
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  13ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  070112006126-5 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  05/06/2019 Data Distribuição:  05/11/2019

Apelante(s):  JOSÉ RAMOS DOS SANTOS
Apelado(a)(s):  JARAPANÃ COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA e outro(a)(s) e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    24/09/2021 11:00   
  Transitado em Julgado    15/09/2021 09:00    acórdão/decisão
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    05/03/2020     1.0701.12.006126-5/003

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 16/10/2021 às 02:00:06

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0061265-80.2012.8.13.0701
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1070112006126500320213574448
Cartório da 13ª Câmara Cível - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  13ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  17/02/2020 Data Distribuição:  05/03/2020

Embargante(s):  JOSÉ RAMOS DOS SANTOS
Embargado(a)(s):  JARAPANÃ COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA e outro(a)(s) e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    24/09/2021 11:00   
  Transitado em Julgado    15/09/2021 09:00    acórdão/decisão
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    20/08/2021     A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 16/10/2021 às 02:00:06