Importante: Conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça, não serão apresentados nos resultados os processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, ou beneficiadas por sursis ou transação penal da Lei 9099, evitando-se a publicidade da informação.
Comarca de Uberaba - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processo(s) nesta página: 1
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0005775-73.2012.8.13.0701
1ª VARA CÍVEL
BAIXADO
APENSO
Classe:
Procedimento Ordinário
Assunto:
CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Direito de Imagem
Maço:
5924
CS: -
Autor:
JOSE RAMOS DOS SANTOS
Réu :
JACKSON PAULO PINTO e outros.
Última(s) Movimentação(ões):
RECEBIMENTO PELO ARQUIVO
02/05/2022
REMETIDOS OS AUTOS (OUTROS MOTIVOS) PARA O ARQUIVO DE FEITOS