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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 3
NÚMERO TJMG: 1.0000.17.107606-0/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 6031513-47.2015.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100001710760600012018327934
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  60315134720158130024 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  15/12/2017 Data Distribuição:  13/11/2018

Apelante(s):  CONSTRUTORA TENDA S/A e outros
Apelado(a)(s):  CONSTUTORA TENDA S/A e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    30/04/2021    
  Comunicação eletrônica enviada:    30/04/2021     30ª VARA CÍVEL
  Juntada de documento    22/04/2021     : cópia do acórdão e da certidão de trânsito dos Embargos de Declaração nº 1.0000.18.075489-7/002

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 30/04/2024 às 04:01:26
NÚMERO TJMG: 1.0000.18.075489-7/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0754897-70.2018.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100001807548970012019357768
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  IRDR - Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  60315134720158130024 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  17/07/2018 Data Distribuição:  17/07/2018

Suscitante:  DESEMBARGADORES DA 11ª CÃMARA CÍVEL DO TJMG
Suscitado(a):  SEGUNDA SEÇÃO CÍVEL DO TJMG
Interessado(a)s:  CONSTRUTORA TENDA S/A e outros
Amicus curiae:  ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE GOVERNADOR VALADARES

Última(s) Movimentação(ões):
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    25/03/2019     em julgamento de mérito: Acolheram o Incidente e fixaram Tese . Julgaram procedente o Incidente.
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    25/03/2019     em julgamento de mérito: Acolheram o Incidente e fixaram Tese . Julgaram procedente o incidente.
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    27/08/2018     em juízo de admissibilidade: Admitiram o Incidente

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 30/04/2024 às 04:01:27
NÚMERO TJMG: 1.0000.18.075489-7/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0754897-70.2018.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100001807548970022020650227
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  10000180754897001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  24/05/2019 Data Distribuição:  27/05/2019

Embargante(s):  CONSTRUTORA TENDA S/A
Embargado(a)(s):  ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE GOVERNADOR VALADARES e outros
Interessado(a)s:  TATIANE MOREIRA BARBOSA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    29/04/2021     IRDR - 1.0000.18.075489-7/001
  Transitado em Julgado    17/09/2020 08:00    o Acórdão de ordem eletrônica nº 24
  Juntada de documento    04/08/2020     : Recibo ref. of. 309/2020

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 30/04/2024 às 04:01:27