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2ª Instância - Dados do processo

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NÚMERO TJMG 1.0000.17.107606-0/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 6031513-47.2015.8.13.0024
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

  Baixa definitiva processo eletrônico    30/04/2021   
  Comunicação eletrônica enviada:    30/04/2021    30ª VARA CÍVEL
  Juntada de documento    22/04/2021    : cópia do acórdão e da certidão de trânsito dos Embargos de Declaração nº 1.0000.18.075489-7/002
  Juntada de documento    21/10/2020    : cópia dos acórdãos de Admissibilidade e de Mérito proferidos nos autos do IRDR nº 1.0000.18.075489-7/001
  Ver movimentações nos autos de    01/08/2019 15:18   IRDR nº 1.0000.18.075489-7/001
  Transitado em Julgado    31/05/2019 08:00   a Decisão Monocrática de ordem eletrônica nº 111
  Juntada de petição eletrônica    22/04/2019 13:32   Protocolo Eletrônico: 6031513-47.2015.8.13.0024/001.040 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
  Comunicada a decisão monocrática:    08/04/2019    à PGJ
  Ver movimentações nos autos de    07/03/2019 10:00   IRDR 1.0000.18.075489-7/001
  Comunicada a decisão monocrática:    21/02/2019    às partes
  Dispositivo da Decisão Monocrática    21/02/2019 17:45   : Homologado o acordo
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    25/02/2019    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    21/02/2019 17:00   : " (...) homologo o acordo supracitado, em seus precisos e exatos temos, com lastro no art. 932, I do CPC, extinguindo o presente processado com resolução de mérito, art. 487, III, "b" do CPC."
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    20/02/2019 17:10   Des.(a) Amauri Pinto Ferreira
  Ver movimentações nos autos de    23/01/2019 11:45   1.0000.18.075489-7/001 - IRDR.
  Autos devolvidos    23/01/2019 10:01   : Cumpra-se o determinado no IRDR em apenso nº 1.0000.18.075489-7/001.
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    07/01/2019 08:00   Des.(a) Amauri Pinto Ferreira
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    22/11/2018    : CONEXÃO com os autos de IRDR nº 1.000018.075489-7/001, em cumprimento ao despacho de ordem nº 108
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    22/11/2018    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    20/11/2018 09:17   : Determina o apensamento do presente recurso ao IRDR nº 1.0000.18.075489-7/001.
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    13/11/2018 14:45   Des.(a) Amauri Pinto Ferreira
  Recebidos os autos    13/11/2018 14:44   2º CAFES - 356
  Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)    13/11/2018 12:05   Des.(a) Amauri Pinto Ferreira 2º CAFES - 356
  Autos recebidos    13/11/2018 12:02  
  Remetidos os autos    12/11/2018 15:00   CODIPRE
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    14/11/2018    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Despacho proferido    12/11/2018 15:00   "Vistos. Tendo em vista que, com a interposição de IRDR nº 1.0000.18.075489-7/001, o qual já foi, inclusive, admitido, segundo informações prestadas na certidão de ordem nº 104, a 2ª Seção Cível atrai o julgamento para o recurso que originou o referido incidente, nos termos do artigo 978, parágrafo único, do NCPC, remetam-se os autos ao ilustre Desembargador Amauri Pinto Ferreira, Relator do IRDR, para apreciação do pedido de homologação de acordo entre as partes." Belo Horizonte, 18 de outubro de 2018. DES. Des.(a) Alexandre Santiago
  Autos devolvidos    12/11/2018 15:00   :
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    08/11/2018 14:30   Des.(a) Alexandre Santiago
  Sem manifestação da parte    08/11/2018    de TATIANE MOREIRA BARBOSA em 07/11/2018 23:59
  Expedição de    18/10/2018    : Intimação via sistema . TATIANE MOREIRA BARBOSA
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    22/10/2018    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Despacho proferido    18/10/2018 15:00   Determina intimação da parte 2ª Apelante. Des.(a) Alexandre Santiago
  Autos devolvidos    18/10/2018 15:00   :
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    17/10/2018 17:00   Des.(a) Alexandre Santiago
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    17/10/2018    Certificado nos autos que, em cumprimento ao despacho ordem nº 93, o IRDR nº 1.0000.18.075489-7/001 encontra-se em andamento conforme a certidão constante na ordem nº 104.
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    19/10/2018    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Despacho proferido    17/10/2018 17:00   Des.(a) Alexandre Santiago
  Autos devolvidos    17/10/2018 17:00   : " Certificar a Sra. Escrivã a respeito do andamento do IRDR suscitado."
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    17/10/2018 13:33   Des.(a) Alexandre Santiago
  Recebidos os autos    17/10/2018 12:21  
  Remetidos os autos    17/10/2018 12:15   11º CACIV - UPMC
  Recebidos os autos    17/10/2018 11:00  
  Juntada de petição eletrônica    11/09/2018 18:53   Protocolo Eletrônico: 6031513-47.2015.8.13.0024/001.027 Documento: Petição
  Juntada de petição eletrônica    31/08/2018 12:51   Protocolo Eletrônico: 6031513-47.2015.8.13.0024/001.026 Documento: Petição
  Remetidos os autos    31/07/2018 15:10   COMED
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    02/08/2018    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Expedição de    31/07/2018    : Ofício 1034/2018: solicitação à COMED para o cadastramento do IRDR e providências cabíveis.
  Autos devolvidos    30/07/2018 17:30   : "Aguarde-se o julgamento do IRDR suscitado por esta Colenda Câmara, nos termos do acórdão de constante do evento de ordem nº 92"
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    31/07/2018 08:00   Des.(a) Alexandre Santiago
  Recebidos os autos    20/07/2018 12:17   11º CACIV - UPMC
  Remetidos os autos    20/07/2018 09:50   11º CACIV - UPMC
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    20/07/2018    : Audiência de conciliação realizada, sem acordo entre as partes.
  Publicação    02/07/2018    Intimação: Audiência de conciliação designada para o dia 18/07/2018, às 14:30 horas, na unidade sede do TJMG (Av. Afonso Pena, nº 4.001, térreo - sala 05, Serra).
  Recebidos os autos    29/06/2018 11:30   CEJUSC
  Remetidos os autos    28/06/2018 13:40   CEJUSC
  Sem manifestação da parte    27/06/2018    de CONSTRUTORA TENDA S.A. em 26/06/2018 23:59
  Sem manifestação da parte    27/06/2018    de CONSTUTORA TENDA S/A em 26/06/2018 23:59
  Expedição de    15/06/2018    : Intimação via sistema por motivo de comparecer à audiência de conciliação que será realizada no dia 18/07/2018, às 14:30 horas, no CEJUSC de 2º grau. CONSTRUTORA TENDA S.A., CONSTUTORA TENDA S/A
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    19/06/2018    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Despacho proferido    15/06/2018 17:00   Des. Des.(a) Alexandre Santiago
  Autos devolvidos    15/06/2018 17:00   : intma a CONSTRUTORA TENDA S/A
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    15/06/2018 14:00   Des.(a) Alexandre Santiago
  Juntada de petição eletrônica    14/06/2018 18:41   Protocolo Eletrônico: 6031513-47.2015.8.13.0024/001.021 Documentos: Petição, Documentos
  Baixa definitiva processo eletrônico    10/05/2018   
  Comunicação eletrônica enviada:    10/05/2018    30ª VARA CÍVEL
  Transitado em Julgado    09/05/2018 15:00  
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    06/04/2018    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Comunicado o acórdão em:    04/04/2018    "Suscitaram o IRDR". EM 21/02/2018 Proferiu sustentação oral o(a) ALEXANDRE MESQUITA MUSA pelo(a) apelante(s). Esteve presente o(a) ARNALDO COSTA CARVALHO pelo(a) apelante(s). RELATOR: "DERAM PROVIMENTO PARCIAL A AMBOS OS RECURSOS E SUSPENDERAM O SEGUNDO APELO QUANTO À INVERSÃO DA CLÁUSULA PENAL." VOGAL:"DERAM PROVIMENTO PARCIAL A AMBOS OS RECURSOS E SUSPENDERAM O SEGUNDO APELO QUANTO À INVERSÃO DA CLÁUSULA PENAL." VOGAL: PEDIU VISTA
  Resultado do julgamento:    02/04/2018    Provido(s) em parte
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    02/04/2018 13:30  
  Julgamento previsto para:    02/04/2018 13:30  
  Cancelada a Sessão de Julgamento    21/03/2018   
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    04/04/2018 09:00  
  Julgamento previsto para:    04/04/2018 09:00  
  Retirado de pauta    21/03/2018 09:00   Na Sessão por ausência justificada da Desa. Shirley Fenzi Bertão.
  Autos reincluídos na pauta de julgamento de    21/03/2018 09:00   sessão de 21/02/2018: Pedido de vista da eminente Desa. Mônica Libânio Rocha Bretas. Proferiu sustentação oral o(a) ALEXANDRE MESQUITA MUSA pelo(a) apelante(s). Esteve presente o(a) ARNALDO COSTA CARVALHO pelo(a) apelante(s).
  Deliberação em sessão    21/02/2018    Pedido de vista da eminente Desa. Mônica Libânio Rocha Bretas. Proferiu sustentação oral o(a) ALEXANDRE MESQUITA MUSA pelo(a) apelante(s). Esteve presente o(a) ARNALDO COSTA CARVALHO pelo(a) apelante(s).
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    21/02/2018 09:00  
  Julgamento previsto para:    21/02/2018 09:00  
  Autos devolvidos    08/01/2018 00:00   Com "pedido de dia" para julgamento 11º CACIV - UPMC
  Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)    18/12/2017 08:58   Des.(a) Alexandre Santiago 11º CACIV - UPMC
  Autos recebidos    17/12/2017 18:47   CODIPRE
  Remetidos os autos    15/12/2017 19:26   CODISTR
  Recebidos no TJMG    15/12/2017 19:26   9ª a 18ª Cível - Protocolo Eletrônico: 6031513-47.2015.8.13.0024/001.014

Consulta realizada em 20/05/2024 às 23:25:01