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Baixa definitiva processo eletrônico |
30/04/2021
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Comunicação eletrônica enviada: |
30/04/2021
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30ª VARA CÍVEL |
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Juntada de documento |
22/04/2021
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: cópia do acórdão e da certidão de trânsito dos Embargos de Declaração nº 1.0000.18.075489-7/002 |
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Juntada de documento |
21/10/2020
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: cópia dos acórdãos de Admissibilidade e de Mérito proferidos nos autos do IRDR nº 1.0000.18.075489-7/001 |
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Ver movimentações nos autos de |
01/08/2019 15:18
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IRDR nº 1.0000.18.075489-7/001 |
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Transitado em Julgado |
31/05/2019 08:00
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a Decisão Monocrática de ordem eletrônica nº 111 |
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Juntada de petição eletrônica |
22/04/2019 13:32
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Protocolo Eletrônico: 6031513-47.2015.8.13.0024/001.040 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Comunicada a decisão monocrática: |
08/04/2019
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à PGJ |
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Ver movimentações nos autos de |
07/03/2019 10:00
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IRDR 1.0000.18.075489-7/001 |
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Comunicada a decisão monocrática: |
21/02/2019
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às partes |
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Dispositivo da Decisão Monocrática |
21/02/2019 17:45
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: Homologado o acordo |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
25/02/2019
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
21/02/2019 17:00
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: " (...) homologo o acordo supracitado, em seus precisos e exatos temos, com lastro no art. 932, I do CPC, extinguindo o presente processado com resolução de mérito, art. 487, III, "b" do CPC." |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
20/02/2019 17:10
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Des.(a) Amauri Pinto Ferreira |
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Ver movimentações nos autos de |
23/01/2019 11:45
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1.0000.18.075489-7/001 - IRDR. |
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Autos devolvidos |
23/01/2019 10:01
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: Cumpra-se o determinado no IRDR em apenso nº 1.0000.18.075489-7/001. |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
07/01/2019 08:00
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Des.(a) Amauri Pinto Ferreira |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
22/11/2018
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: CONEXÃO com os autos de IRDR nº 1.000018.075489-7/001, em cumprimento ao despacho de ordem nº 108 |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
22/11/2018
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
20/11/2018 09:17
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: Determina o apensamento do presente recurso ao IRDR nº 1.0000.18.075489-7/001. |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
13/11/2018 14:45
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Des.(a) Amauri Pinto Ferreira |
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Recebidos os autos |
13/11/2018 14:44
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2º CAFES - 356 |
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Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) |
13/11/2018 12:05
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Des.(a) Amauri Pinto Ferreira 2º CAFES - 356 |
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Autos recebidos |
13/11/2018 12:02
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Remetidos os autos |
12/11/2018 15:00
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CODIPRE |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
14/11/2018
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Despacho proferido |
12/11/2018 15:00
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"Vistos. Tendo em vista que, com a interposição de IRDR nº 1.0000.18.075489-7/001, o qual já foi, inclusive, admitido, segundo informações prestadas na certidão de ordem nº 104, a 2ª Seção Cível atrai o julgamento para o recurso que originou o referido incidente, nos termos do artigo 978, parágrafo único, do NCPC, remetam-se os autos ao ilustre Desembargador Amauri Pinto Ferreira, Relator do IRDR, para apreciação do pedido de homologação de acordo entre as partes." Belo Horizonte, 18 de outubro de 2018. DES. Des.(a) Alexandre Santiago |
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Autos devolvidos |
12/11/2018 15:00
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: |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
08/11/2018 14:30
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Des.(a) Alexandre Santiago |
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Sem manifestação da parte |
08/11/2018
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de TATIANE MOREIRA BARBOSA em 07/11/2018 23:59 |
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Expedição de |
18/10/2018
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: Intimação via sistema . TATIANE MOREIRA BARBOSA |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
22/10/2018
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Despacho proferido |
18/10/2018 15:00
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Determina intimação da parte 2ª Apelante. Des.(a) Alexandre Santiago |
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Autos devolvidos |
18/10/2018 15:00
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: |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
17/10/2018 17:00
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Des.(a) Alexandre Santiago |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
17/10/2018
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Certificado nos autos que, em cumprimento ao despacho ordem nº 93, o IRDR nº 1.0000.18.075489-7/001 encontra-se em andamento conforme a certidão constante na ordem nº 104. |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
19/10/2018
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Despacho proferido |
17/10/2018 17:00
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Des.(a) Alexandre Santiago |
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Autos devolvidos |
17/10/2018 17:00
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: " Certificar a Sra. Escrivã a respeito do andamento do IRDR suscitado." |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
17/10/2018 13:33
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Des.(a) Alexandre Santiago |
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Recebidos os autos |
17/10/2018 12:21
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Remetidos os autos |
17/10/2018 12:15
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11º CACIV - UPMC |
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Recebidos os autos |
17/10/2018 11:00
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Juntada de petição eletrônica |
11/09/2018 18:53
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Protocolo Eletrônico: 6031513-47.2015.8.13.0024/001.027 Documento: Petição |
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Juntada de petição eletrônica |
31/08/2018 12:51
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Protocolo Eletrônico: 6031513-47.2015.8.13.0024/001.026 Documento: Petição |
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Remetidos os autos |
31/07/2018 15:10
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COMED |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
02/08/2018
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Expedição de |
31/07/2018
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: Ofício 1034/2018: solicitação à COMED para o cadastramento do IRDR e providências cabíveis. |
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Autos devolvidos |
30/07/2018 17:30
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: "Aguarde-se o julgamento do IRDR suscitado por esta Colenda Câmara, nos termos do acórdão de constante do evento de ordem nº 92" |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
31/07/2018 08:00
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Des.(a) Alexandre Santiago |
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Recebidos os autos |
20/07/2018 12:17
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11º CACIV - UPMC |
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Remetidos os autos |
20/07/2018 09:50
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11º CACIV - UPMC |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
20/07/2018
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: Audiência de conciliação realizada, sem acordo entre as partes.
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Publicação |
02/07/2018
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Intimação: Audiência de conciliação designada para o dia 18/07/2018, às 14:30 horas, na unidade sede do TJMG (Av. Afonso Pena, nº 4.001, térreo - sala 05, Serra). |
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Recebidos os autos |
29/06/2018 11:30
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CEJUSC |
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Remetidos os autos |
28/06/2018 13:40
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CEJUSC |
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Sem manifestação da parte |
27/06/2018
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de CONSTRUTORA TENDA S.A. em 26/06/2018 23:59 |
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Sem manifestação da parte |
27/06/2018
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de CONSTUTORA TENDA S/A em 26/06/2018 23:59 |
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Expedição de |
15/06/2018
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: Intimação via sistema por motivo de comparecer à audiência de conciliação que será realizada no dia 18/07/2018, às 14:30 horas, no CEJUSC de 2º grau. CONSTRUTORA TENDA S.A., CONSTUTORA TENDA S/A |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
19/06/2018
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Despacho proferido |
15/06/2018 17:00
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Des. Des.(a) Alexandre Santiago |
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Autos devolvidos |
15/06/2018 17:00
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: intma a CONSTRUTORA TENDA S/A |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
15/06/2018 14:00
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Des.(a) Alexandre Santiago |
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Juntada de petição eletrônica |
14/06/2018 18:41
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Protocolo Eletrônico: 6031513-47.2015.8.13.0024/001.021 Documentos: Petição, Documentos |
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Baixa definitiva processo eletrônico |
10/05/2018
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Comunicação eletrônica enviada: |
10/05/2018
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30ª VARA CÍVEL |
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Transitado em Julgado |
09/05/2018 15:00
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Disponibilizado Acórdão para consulta: |
06/04/2018
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A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Comunicado o acórdão em: |
04/04/2018
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"Suscitaram o IRDR".
EM 21/02/2018
Proferiu sustentação oral o(a) ALEXANDRE MESQUITA MUSA pelo(a) apelante(s). Esteve presente o(a) ARNALDO COSTA CARVALHO pelo(a) apelante(s).
RELATOR: "DERAM PROVIMENTO PARCIAL A AMBOS OS RECURSOS E SUSPENDERAM O SEGUNDO APELO QUANTO À INVERSÃO DA CLÁUSULA PENAL."
VOGAL:"DERAM PROVIMENTO PARCIAL A AMBOS OS RECURSOS E SUSPENDERAM O SEGUNDO APELO QUANTO À INVERSÃO DA CLÁUSULA PENAL."
VOGAL: PEDIU VISTA |
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Resultado do julgamento: |
02/04/2018
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Provido(s) em parte |
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Autos incluídos na pauta de julgamento de |
02/04/2018 13:30
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Julgamento previsto para: |
02/04/2018 13:30
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Cancelada a Sessão de Julgamento |
21/03/2018
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Autos incluídos na pauta de julgamento de |
04/04/2018 09:00
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Julgamento previsto para: |
04/04/2018 09:00
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Retirado de pauta |
21/03/2018 09:00
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Na Sessão por ausência justificada da Desa. Shirley Fenzi Bertão. |
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Autos reincluídos na pauta de julgamento de |
21/03/2018 09:00
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sessão de 21/02/2018: Pedido de vista da eminente Desa. Mônica Libânio Rocha Bretas. Proferiu sustentação oral o(a) ALEXANDRE MESQUITA MUSA pelo(a) apelante(s). Esteve presente o(a) ARNALDO COSTA CARVALHO pelo(a) apelante(s). |
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Deliberação em sessão |
21/02/2018
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Pedido de vista da eminente Desa. Mônica Libânio Rocha Bretas. Proferiu sustentação oral o(a) ALEXANDRE MESQUITA MUSA pelo(a) apelante(s). Esteve presente o(a) ARNALDO COSTA CARVALHO pelo(a) apelante(s). |
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Autos incluídos na pauta de julgamento de |
21/02/2018 09:00
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Julgamento previsto para: |
21/02/2018 09:00
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Autos devolvidos |
08/01/2018 00:00
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Com "pedido de dia" para julgamento 11º CACIV - UPMC |
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Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) |
18/12/2017 08:58
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Des.(a) Alexandre Santiago 11º CACIV - UPMC |
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Autos recebidos |
17/12/2017 18:47
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CODIPRE |
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Remetidos os autos |
15/12/2017 19:26
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CODISTR |
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Recebidos no TJMG |
15/12/2017 19:26
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9ª a 18ª Cível - Protocolo Eletrônico: 6031513-47.2015.8.13.0024/001.014 |