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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0913141-93.2016.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 10024160913141001201839655
Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Rec em Sentido Estrito Processo Siscom:  24.16.91314
Assunto:  Crimes contra a Ordem Tributária < Crimes Previstos na Legislação Extravagante < DIREITO PENAL
Câmara:  4ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  002416091314-1 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  02/09/2016 Data Distribuição:  05/09/2016

Recorrente(s):  M.P.E.M.G.
Recorrido(a)(s):  F.S.M.V. e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    28/08/2019 11:00   
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    03/10/2018 18:00    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    16/08/2018     1.0024.16.091314-1/004

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 16/05/2024 às 00:23:24
 
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0913141-93.2016.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100241609131410022018204269
Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cr Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  4ª CÂMARA CRIMINAL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  07/02/2018 Data Distribuição:  07/02/2018

Embargante(s):  J.C.R. e outros
Embargado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Interessado:  M.R.P.P. e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    03/10/2018    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    16/08/2018     1.0024.16.091314-1/004
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    18/04/2018     1.0024.16.091314-1/003

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 16/05/2024 às 00:23:24
 
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0913141-93.2016.8.13.0024
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  18/04/2018 Data Distribuição:  02/07/2018

Recorrente(s):  J.C.R. e outros
Recorrido(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    03/10/2018    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    16/08/2018     1.0024.16.091314-1/004
  Juntada de petição    16/08/2018 14:30    : AREsp interposto por Jackson Cançado Ribeiro, Juarez Viana Dolabela Marques, Janio Valeriano Alves e Fernando Soares Magalhaes Viana. Protocolo:337663/2018

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Consulta realizada em 16/05/2024 às 00:23:24
 
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0913141-93.2016.8.13.0024
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  16/08/2018 Data Distribuição:  16/08/2018

Agravante(s):  J.C.R. e outros
Agravado(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    28/08/2019     001
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    28/08/2019     Não conheceram do recurso . Expedido malote digital encaminhando decisão com trânsito em julgado ao juízo de origem.
  Ver movimentações no processo principal    03/10/2018    

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