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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0911145-60.2016.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1002416091114500120191168883
Cartório da 5ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  24.16.91114
Assunto:  Homicídio Simples < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  5ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  002416091114-5 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  14/11/2018 Data Distribuição:  19/11/2018

Apelante(s):  M.P.E.M.G.
Apelado(a)(s):  G.H.B.C.
Vítima:  R.A.P. e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    18/10/2019 09:00    com trânsito em julgado
  Transitado em Julgado    16/10/2019 07:00    acórdão/decisão
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    15/10/2019 11:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

Consulta realizada em 27/04/2024 às 00:53:48