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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0911145-60.2016.8.13.0024
Cartório da 5ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Câmara:  5ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Apelação Criminal Quantidade Apenso: 2
Assunto:  Homicídio Simples < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Data Cadastramento: 14/11/2018 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 5 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 5º cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 17/10/2019
Juiz(a): Dr(a). Âmalin aziz sant'ana Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Júlio César Lorens  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior: - Protocolo: 2018542577
Classe Origem: Ação penal - júri Vara Origem: Ii t.júri desativado
Comarca Origem: Belo horizonte Processo Siscom: 24.16.91114
Documento Origem: 002416091114-5 Tipo Documento Origem: Processo
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem    18/10/2019    com trânsito em julgado
Transitado em Julgado    16/10/2019    acórdão/decisão
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    15/10/2019   

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  M.P.E.M.G.
Apelado(a)(s):  G.H.B.C.
Vítima:  R.A.P. e outros

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 07/07/2025 às 00:24:27