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| NUMERAÇÃO ÚNICA: 0911145-60.2016.8.13.0024 | |
| Cartório da 5ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 | BAIXADO |
| Baixa definitiva à Comarca de Origem | 18/10/2019 09:00 | com trânsito em julgado | |
| Transitado em Julgado | 16/10/2019 07:00 | acórdão/decisão | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 15/10/2019 11:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 04/10/2019 10:00 | : Para ciência do Acórdão | |
| Expedição de | 03/10/2019 | : e-mail à advogada Daniele Fernandes, remetendo certidão de atuação neste processo para computá-lo como prática jurídica no ano de 2018 para um concurso público. | |
| Juntada de documento | 03/10/2019 | : e-mail da advogada Daniele Fernandes, solicitando certidão de atuação neste processo para computá-lo como prática jurídica no ano de 2018 para um concurso público. | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 16/09/2019 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 16/09/2019 | "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO." | |
| Resultado do julgamento: | 10/09/2019 | Não provido(s) Proferiu sustentação oral o(a) Dr(a). FERNANDO JOSE DA COSTA pelo(a) apelado(a)(s). | |
| Autos devolvidos | 10/09/2019 11:40 | : | |
| Remetidos os autos ao Desembargador | 09/09/2019 12:50 | Des.(a) Eduardo Machado | |
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 10/09/2019 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 26/08/2019 18:00 | Com "pedido de dia" para julgamento | |
| Autos conclusos à revisão, Des.(a) | 08/08/2019 14:00 | Des.(a) Alexandre Victor de Carvalho | |
| Julgamento previsto para: | 10/09/2019 13:30 | ||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 08/08/2019 | : Certifico que, os autos foram retirados de pauta da sessão do dia 03/09/19, conforme deferido pelo Relator no despacho retro, com posterior reinclusão na sessão de julgamento do dia 10/09/19 | |
| Cancelado o julgamento previsto para: | 03/09/2019 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 07/08/2019 18:00 | : , DEFIRO o pedido de adiamento, determinando que os autos sejam retirados da pauta do dia 03/09/2019, com posterior reinclusão na sessão de julgamento subsequente (10/09/2019), procedendo-se as necessárias intimações. | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 05/08/2019 16:30 | Des.(a) Júlio César Lorens | |
| Juntada de petição | 05/08/2019 16:37 | : da defesa em relação ao despacho de fl.991 Protocolo:291382/2019 | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 05/08/2019 | Certificado nos autos que, deixei de cumprir o despacho de fl.991, tendo em vista a apresentação de nova petição da defesa. | |
| Autos devolvidos | 01/08/2019 17:30 | : Vistos. Ciente da petição de fls. 986/987. Todavia, tratando-se de recurso exclusivo do Ministério Público, e não sendo a razão trazida pelo peticionário hipótese legal para adiamento, indefiro o pedido por ele formulado, especialmente porque o apelado encontra-se representado por outros 06 (seis) advogados - procuração à f. 755, os quais também atuaram ativamente na defesa dos interesses do réu, seja participando de audiências (f. 769; f. 789; f. 800), seja assinando peças processuais (f. 720; f. 861). Intime-se. | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 31/07/2019 12:16 | Des.(a) Júlio César Lorens | |
| Juntada de petição | 31/07/2019 12:14 | : pedido de adiamento da sessão do dia 03/09/2019 - Original Protocolo:280018/2019 | |
| Juntada de petição | 31/07/2019 12:13 | : pedido de adiamento da sessão do dia 03/09/2019. (via e-mail) Protocolo:274334/2019 | |
| Autos devolvidos | 29/07/2019 17:51 | Para juntada de petição | |
| Autos conclusos à revisão, Des.(a) | 26/06/2019 16:00 | Des.(a) Alexandre Victor de Carvalho | |
| Julgamento previsto para: | 03/09/2019 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 19/06/2019 17:30 | Com relatório determinando revisão | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 15/03/2019 09:27 | Des.(a) Júlio César Lorens | |
| Juntada de petição | 15/03/2019 08:55 | : Manifestação apresentada pelo apelado Gustavo Henrique Bello Correa (e-mail e original) Protocolo:700282/191 | |
| Recebidos os autos | 14/03/2019 16:10 | 5º CACRI - UAP 1500 | |
| Remetidos os autos | 14/03/2019 12:04 | 5º CACRI - UAP 1500 | |
| Recebidos os autos no TJMG, após diligência | 14/03/2019 | Protocolo:91356/2019 | |
| Remetidos os autos para a Comarca em diligência | 04/02/2019 | ao II Tribunal do Júri de Belo Horizonte, a fim de que o assistente da acusação (f. 371 e f. 380) seja intimado para, querendo, complementar as razões do recurso de apelação interposto pelo Parquet (fls. 883/895), nos termos do art. 600, § 1º, do CPP. Após, dê-se vista dos autos à defesa, pelo prazo legal, conforme requerido à f. 939. 07 vol. Malote 003015852358. | |
| Decisão interlocutória: | 01/02/2019 14:00 | : DILIGÊNCIA a fim de que o assistente da acusação (f. 371 e f. 380) seja intimado para, querendo, complementar as razões do recurso de apelação interposto pelo Parquet (fls. 883/895), nos termos do art. 600, § 1º, do CPP. Após, dê-se vista dos autos à defesa, pelo prazo legal, conforme requerido à f. 939. Des.(a) Júlio César Lorens | |
| Autos devolvidos | 31/01/2019 18:00 | : DILIGÊNCIA a fim de que o assistente da acusação (f. 371 e f. 380) seja intimado para, querendo, complementar as razões do recurso de apelação interposto pelo Parquet (fls. 883/895), nos termos do art. 600, § 1º, do CPP. Após, dê-se vista dos autos à defesa, pelo prazo legal, conforme requerido à f. 939. | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 15/01/2019 12:18 | Des.(a) Júlio César Lorens | |
| Juntada de petição | 15/01/2019 12:12 | : Requerimento de vista dos autos para extração de cópias reprográficas. Protocolo:7812/2019 | |
| Autos devolvidos | 14/01/2019 17:00 | Para juntada de petição | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 10/12/2018 17:01 | Des.(a) Júlio César Lorens | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 10/12/2018 16:59 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 21/11/2018 07:00 | : Para Parecer | |
| Autos devolvidos | 20/11/2018 07:00 | : Vista à PGJ 5º CACRI - UAP 1500 | |
| Autos conclusos à relatoria, Des.(a) | 19/11/2018 14:00 | Des.(a) Júlio César Lorens 5º CACRI - UAP 1500 | |
| Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) | 19/11/2018 08:51 | Des.(a) Júlio César Lorens COSUP/Desmontagem | |
| Autos recebidos | 14/11/2018 16:00 | CODIPRE | |
| Remetidos os autos | 14/11/2018 15:00 | CODIPRE | |
| Em estruturação processual, após triagem | 09/11/2018 15:30 | COTRI | |
| Recebidos os autos | 09/11/2018 10:10 | NEPREDIS | |
| Remetidos os autos | 09/11/2018 09:04 | NEPREDIS | |
| Recebidos no TJMG | 09/11/2018 09:04 | CPROT Sede |