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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0031524-64.2017.8.13.0395
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 103951700315240012019457451
Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  395.17.3152
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  4ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  039517003152-4 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  17/12/2018 Data Distribuição:  18/12/2018

1º apelante:  P.L.S. e outros
Apelado(a)(s):  P.L.S. e outros
Vítima:  A.C.P.

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    04/06/2019 12:00    com trânsito em julgado.
  Transitado em Julgado    28/05/2019 18:00    o v. acórdão
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    28/05/2019 11:20   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

Consulta realizada em 24/05/2025 às 05:49:29