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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0031524-64.2017.8.13.0395
Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Câmara:  4ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Apelação Criminal Quantidade Apenso: -
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Data Cadastramento: 17/12/2018 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 3 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 4ª cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 28/05/2019
Juiz(a): Dr(a). Ricky bert biglionne guimarães Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Eduardo Brum  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior: - Protocolo: 2018597839
Classe Origem: Ação penal-proc ordinário Vara Origem: 2ª secretaria juízo
Comarca Origem: Manhumirim Processo Siscom: 395.17.3152
Documento Origem: 039517003152-4 Tipo Documento Origem: Processo
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem    04/06/2019    com trânsito em julgado.
Transitado em Julgado    28/05/2019    o v. acórdão
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    28/05/2019   

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação
PARTE(S) DO PROCESSO

1º apelante:  P.L.S. e outros
Apelado(a)(s):  P.L.S. e outros
Vítima:  A.C.P.

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 24/05/2025 às 10:08:26