Versão de 12/08/2025 08:42

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0812978-71.2017.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100241708129780012020691937
Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  24.17.81297
Assunto:  Decorrente de Violência Doméstica < Lesão Corporal < DIREITO PENAL
Câmara:  4ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  002417081297-8 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  09/09/2019 Data Distribuição:  10/09/2019

Apelante(s):  H.S.A.
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  S.J.T.A.

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    13/11/2020 12:01    com trânsito em julgado.
  Transitado em Julgado    11/11/2020 18:00    o v. acórdão.
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    11/11/2020 12:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

Consulta realizada em 05/12/2025 às 19:00:23