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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 1
Classe:
Apelação Cível
Processo Siscom:
..
Assunto:
Direito de Imagem < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
10ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
50072239620168130105
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
Data Cadastramento:
18/01/2019
Data Distribuição:
21/01/2019
Apelante(s):
JOSE GERALDO DE MATTOS BICALHO
Apelado(a)(s):
JACIVA PASSOS RAFAEL LIMA
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico
07/11/2023
Comunicação eletrônica enviada:
07/11/2023
3ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
30/06/2020
1.0000.19.003864-6/005.
Consulta realizada em 22/11/2024 às 03:12:42