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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 3
NÚMERO TJMG: 1.0000.18.123984-9/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5002221-06.2016.8.13.0313
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100001812398490012019239721
Cartório da 16ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Estabelecimentos de Ensino < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  16ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  50022210620168130313 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  29/10/2018 Data Distribuição:  30/10/2018

Apelante(s):  PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA
Apelado(a)(s):  MARCIA DE FATIMA FERREIRA

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    14/10/2019    
  Comunicação eletrônica enviada:    14/10/2019     2ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    20/08/2019     1.0000.18.123984-9/003

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 20/12/2025 às 06:57:53
NÚMERO TJMG: 1.0000.18.123984-9/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5002221-06.2016.8.13.0313
2º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Estabelecimentos de Ensino < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000181239849001 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  04/04/2019 Data Distribuição:  26/04/2019

Recorrente(s):  MARCIA DE FATIMA FERREIRA
Recorrido(a)(s):  PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    20/08/2019     1.0000.18.123984-9/003
  Recebidos os autos    20/08/2019 15:19    2º CAROT
  Remetidos os autos    09/08/2019 13:00    2º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 20/12/2025 às 06:57:53
NÚMERO TJMG: 1.0000.18.123984-9/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5002221-06.2016.8.13.0313
2º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Estabelecimentos de Ensino < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000181239849002 Tipo Documento Origem:  Agravo de Instrumento - STJ
Data Cadastramento:  04/07/2019 Data Distribuição:  12/07/2019

Agravante(s):  MARCIA DE FATIMA FERREIRA
Agravado(a)(s):  PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    11/10/2019     /001
  Comunicação eletrônica enviada:    11/10/2019     2ª VARA CÍVEL Motivo: Remessa para ciência da decisão proferida pelo STJ.
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    11/10/2019     Não conheceram do recurso

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Ligados

Consulta realizada em 20/12/2025 às 06:57:53