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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
Câmara:
16ª CÂMARA CÍVEL
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Classe:
Apelação Cível
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Quantidade Apenso:
-
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Assunto:
Estabelecimentos de Ensino < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
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Data Cadastramento:
29/10/2018
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Assistência Judiciária: S |
Quantidade Volumes:
-
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Recolhimento Taxa: N |
Liminar: N |
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria |
Setor Tribunal:
16º caciv - upmc
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Segredo Justiça: Não |
Acordão:
-
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Data Baixa:
14/10/2019
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Juiz(a):
Dr(a). José carlos de matos
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Atuação Juiz(a): Senteça |
Juiz(a) Coator:
-
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Procurador:
-
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Relator: Des(a). Ramom Tácio |
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Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Distribuição por sorteio
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Distribuição Anterior:
-
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Protocolo:
-
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Classe Origem:
Procedimento comum
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Vara Origem:
2ª vara cível
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Comarca Origem:
Ipatinga
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Processo Siscom:
-
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Documento Origem:
50022210620168130313
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Tipo Documento Origem:
Petição inicial
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Última(s) Movimentação(ões): |
Baixa definitiva processo eletrônico |
14/10/2019
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Comunicação eletrônica enviada: |
14/10/2019
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2ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
20/08/2019
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1.0000.18.123984-9/003 |
Apelante(s): |
PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA |
Apelado(a)(s): |
MARCIA DE FATIMA FERREIRA |
Acórdãos
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1º - Acórdão |
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Extratos de Julgamento
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Extrato de Julgamento |
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Consulta realizada em 20/04/2024 às 03:13:52