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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.18.123984-9/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5002221-06.2016.8.13.0313 - Processo Eletrônico
Cartório da 16ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Câmara:  16ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Apelação Cível Quantidade Apenso: -
Assunto:  Estabelecimentos de Ensino < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Data Cadastramento: 29/10/2018 Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal: 16º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 14/10/2019
Juiz(a): Dr(a). José carlos de matos Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Ramom Tácio  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior: - Protocolo: -
Classe Origem: Procedimento comum Vara Origem: 2ª vara cível
Comarca Origem: Ipatinga Processo Siscom: -
Documento Origem: 50022210620168130313 Tipo Documento Origem: Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico    14/10/2019   
Comunicação eletrônica enviada:    14/10/2019    2ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    20/08/2019    1.0000.18.123984-9/003

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA
Apelado(a)(s):  MARCIA DE FATIMA FERREIRA

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 20/12/2025 às 06:57:54