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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0059863-04.2012.8.13.0720
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1072012005986300120181382717
Cartório da 4ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  720.12.5986
Assunto:  Direito de Imagem < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  4ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  072012005986-3 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  05/10/2018 Data Distribuição:  10/10/2018

1º apelante:  Menor representado(a)(s) p/ pai(s) MARIO LOPES DE AQUINO e outros
Apelado(a)(s):  SARAH APARECIDA CORDOVA DE AQUINO e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva    23/11/2021    
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    03/10/2019 09:00    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    01/08/2019     1.0720.12.005986-3/004

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 12/07/2025 às 04:46:14
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0059863-04.2012.8.13.0720
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 10720120059863002201941866
Cartório da 4ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Direito de Imagem < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  4ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  12/12/2018 Data Distribuição:  14/12/2018

Embargante(s):  MUNICIPIO VISCONDE DO RIO BRANCO
Embargado(a)(s):  SARAH APARECIDA CORDOVA DE AQUINO representado(a)(s) p/ pai(s) MARIO LOPES DE AQUINO

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    23/11/2021    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    01/08/2019     1.0720.12.005986-3/004
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/03/2019     1.0720.12.005986-3/003

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0059863-04.2012.8.13.0720
2º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Direito de Imagem < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  27/03/2019 Data Distribuição:  02/07/2020

Recorrente(s):  MUNICIPIO VISCONDE DO RIO BRANCO
Recorrido(a)(s):  Menor representado(a)(s) p/ pai(s) MARIO LOPES DE AQUINO

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    23/11/2021    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    01/08/2019     1.0720.12.005986-3/004
  Juntada de petição    01/08/2019 12:00    : Interposição de Agravo. MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO Protocolo:262403/2019

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Consulta realizada em 12/07/2025 às 04:46:15
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0059863-04.2012.8.13.0720
2º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Direito de Imagem < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  01/08/2019 Data Distribuição:  02/07/2020

Agravante(s):  MUNICIPIO VISCONDE DO RIO BRANCO
Agravado(a)(s):  SARAH APARECIDA CORDOVA DE AQUINO representado(a)(s) p/ pai(s) MARIO LOPES DE AQUINO

Última(s) Movimentação(ões):
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    23/11/2021     Não conheceram do recurso (Encaminhado, via malote digital, o resultado proferido pelo Colendo STJ ao Juízo de origem.)
  Ver movimentações no processo principal    03/10/2019     /001.
  Recebidos os autos    03/10/2019 07:00    2º CAROT

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