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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0067928-04.2018.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 101481700814980012018756284
Cartório da 5ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Agravo de Instrumento-Cv Processo Siscom:  148.17.8149
Assunto:  Poluição < Meio Ambiente < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  5ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  014817008149-8 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  31/01/2018 Data Distribuição:  31/01/2018

Agravante(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Agravado(a)(s):  COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva    18/09/2019     Documentos originais remetidos ao Juízo de Origem. Cópias eliminadas. Portaria Conjunta nº 343/2014
  Recebidos os autos    12/09/2019 14:18    3º CAROT
  Remetidos os autos    11/09/2019 14:15    3º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 22/11/2024 às 03:58:30
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0067928-04.2018.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1014817008149800220181246323
Cartório da 5ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  5ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  16/07/2018 Data Distribuição:  16/07/2018

Embargante(s):  COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Embargado(a)(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    09/04/2019     1.0148.17.008149-8/004
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    13/12/2018     1.0148.17.008149-8/003
  Recebidos os autos    12/12/2018 13:54    3º CAROT

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Consulta realizada em 22/11/2024 às 03:58:30
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0067928-04.2018.8.13.0000
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  13/12/2018 Data Distribuição:  13/12/2018

Recorrente(s):  COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Recorrido(a)(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    09/04/2019     1.0148.17.008149-8/004
  Juntada de petição    09/04/2019 14:30    : Interposição de Agravo. Protocolo:126943/2019
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    15/03/2019     A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0067928-04.2018.8.13.0000
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  09/04/2019 Data Distribuição:  09/04/2019

Agravante(s):  COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Agravado(a)(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    12/09/2019     001
  Juntada de documento    12/09/2019     : decisão STJ e/ou STF
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    12/09/2019     Não conheceram do recurso

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