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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0258266-31.2016.8.13.0702
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 107021602582660012017986505
Cartório da 3ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  702.16.25826
Assunto:  Roubo Majorado < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Câmara:  3ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  070216025826-6 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  30/01/2017 Data Distribuição:  31/01/2017

Apelante(s):  J.J.N.
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  M.A.F.

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    23/04/2019 11:00   
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    04/10/2018 18:00    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    16/08/2018     1.0702.16.025826-6/004

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 16/06/2025 às 02:57:58
 
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0258266-31.2016.8.13.0702
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 10702160258266002201846464
Cartório da 3ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cr Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  3ª CÂMARA CRIMINAL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  26/09/2017 Data Distribuição:  26/09/2017

Embargante(s):  J.J.N.
Embargado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  M.A.F.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    04/10/2018    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    16/08/2018     1.0702.16.025826-6/004
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    26/04/2018     1.0702.16.025826-6/003

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Consulta realizada em 16/06/2025 às 02:57:58
 
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0258266-31.2016.8.13.0702
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  26/04/2018 Data Distribuição:  02/07/2018

Recorrente(s):  J.J.N.
Recorrido(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    04/10/2018    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    16/08/2018     1.0702.16.025826-6/004
  Juntada de petição    16/08/2018 14:00    : AREsp Protocolo:343399/2018

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Consulta realizada em 16/06/2025 às 02:57:58
 
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0258266-31.2016.8.13.0702
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  16/08/2018 Data Distribuição:  16/08/2018

Agravante(s):  J.J.N.
Agravado(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    23/04/2019     001
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    23/04/2019     : Conheceram do agravo, para negar provimento ao recurso especial. Expedido malote digital encaminhando decisão com trânsito em julgado ao juízo de origem.
  Ver movimentações no processo principal    04/12/2018    

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