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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 3
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0333985-88.2016.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100001603339850002018442182
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  IRDR - Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Adicional de Insalubridade < Sistema Remuneratório e Benefícios < Servidor Público Civil < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  1.0145.13.044086-3/001 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  11/05/2016 Data Distribuição:  14/06/2018

Suscitante:  RENATO DRESCH Desembargador(a) QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Suscitado(a):  PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado:  DANIEL ALVES ROMANHOLI e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    18/04/2018     em julgamento de mérito: Acolheram o Incidente e fixaram Tese
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    21/09/2016     em juízo de admissibilidade: Admitiram o Incidente
  Arquivamento definitivo    25/07/2019    

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 20/04/2024 às 05:37:00
NÚMERO TJMG: 1.0000.16.033398-5/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0074678-56.2017.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  IRDR - Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Adicional de Insalubridade < Sistema Remuneratório e Benefícios < Servidor Público Civil < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  10000160333985000 Tipo Documento Origem:  Inc.Resol.Demandas Repetitivas
Data Cadastramento:  03/02/2017 Data Distribuição:  26/04/2017

Autor:  DANIEL ALVES ROMANHOLI
Réu:  ESTADO DE MINAS GERAIS

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    12/12/2018     -
  Recebidos os autos    12/12/2018 10:10   
  Remetidos os autos    12/12/2018 10:00    2º CAFES - 355

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 20/04/2024 às 05:37:00
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0333985-88.2016.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000016033398500220181454946
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  1ª Seção Cível
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  15/06/2018 Data Distribuição:  15/06/2018

Embargante(s):  DANIEL ALVES ROMANHOLI
Embargado(a)(s):  RENATO DRESCH Desembargador(a) QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado:  ESTADO DE MINAS GERAIS e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Arquivamento definitivo    25/07/2019    
  Juntada de documento    08/07/2019     : Recibo referente ao Ofício 1280/2019
  Expedição de    02/07/2019     : Ofício 1280/2019, via COMEX - com recibo, ao Desembargador Renato Dresch, encaminhando cópia do acórdão exarado nos presentes autos.

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Consulta realizada em 20/04/2024 às 05:37:00