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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0287936-78.2012.8.13.0145
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1014512028793600120131109295
Cartório da 17ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  145.12.28793
Assunto:  Transporte Aéreo < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  17ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  014512028793-6 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  06/08/2013 Data Distribuição:  08/08/2013

Apelante(s):  GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A e outros
Apelado(a)(s):  GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    17/03/2015 10:00    Ofício - Decisão STJ e/ou STF
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    30/09/2014 10:00    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    29/07/2014     1.0145.12.028793-6/004

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 12/07/2025 às 09:37:39
NÚMERO TJMG: 1.0145.12.028793-6/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0287936-78.2012.8.13.0145
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 101451202879360022014124433
Cartório da 17ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  17ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  26/11/2013 Data Distribuição:  04/12/2013

Embargante(s):  GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A
Embargado(a)(s):  JOICE AMINTAS DA FONSECA SALES

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    29/07/2014     1.0145.12.028793-6/004
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    14/04/2014     1.0145.12.028793-6/003
  Recebidos os autos    10/04/2014 17:00    3º CAROT

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0287936-78.2012.8.13.0145
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  14/04/2014 Data Distribuição:  01/07/2014

Recorrente(s):  GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A
Recorrido(a)(s):  JOICE AMINTAS DA FONSECA SALES

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    29/07/2014     1.0145.12.028793-6/004
  Juntada de petição    29/07/2014 10:00    : agravo, art,544-CPC Protocolo:549096/2014
  Publicação    11/07/2014     Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0287936-78.2012.8.13.0145
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  29/07/2014 Data Distribuição:  29/07/2014

Agravante(s):  GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A
Agravado(a)(s):  JOICE AMINTAS DA FONSECA SALES

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    12/03/2015     001
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    12/03/2015     Negaram seguimento
  Ver movimentações no processo principal    30/09/2014     001

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