O Javascript do seu Browser está desativado. Você deve ativá-lo para realizar a pesquisa.
Versão de 07/05/2026 09:31
Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 3
Classe:
Embargos de Declaração-Cv
Processo Siscom:
..
Assunto:
Registro de Óbito após prazo legal < Registro Civil das Pessoas Naturais < REGISTROS PÚBLICOS
Câmara:
19ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
10000253774020001
Tipo Documento Origem:
Embargos de Declaração
Data Cadastramento:
01/12/2025
Data Distribuição:
02/12/2025
Embargante(s):
CARLOS ROBERTO VARASQUIM
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
14/05/2026
1.0000.25.3777402-0/004
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
24/02/2026
1.0000.25.3777402-0/003
Recebidos os autos
24/02/2026 18:53
2º CAROT
Consulta realizada em 09/07/2026 às 04:11:24 - (.40)
Classe:
Recurso Especial
Processo Siscom:
..
Assunto:
Registro de Óbito após prazo legal < Registro Civil das Pessoas Naturais < REGISTROS PÚBLICOS
Câmara:
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:
10000253774020002
Tipo Documento Origem:
Recurso Especial
Data Cadastramento:
03/02/2026
Data Distribuição:
02/07/2026
Recorrente(s):
CARLOS ROBERTO VARASQUIM
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
14/05/2026
1.0000.25.3777402-0/004
Juntada de petição eletrônica
11/05/2026 17:45
Protocolo Eletrônico: 5000221-52.2023.8.13.0486/004.002 Documento: Agravo em Recurso Especial
Juntada de petição eletrônica
28/04/2026 15:39
Protocolo Eletrônico: 5000221-52.2023.8.13.0486/003.004 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
Consulta realizada em 09/07/2026 às 04:11:24 - (.40)
Classe:
Agravo em Resp
Processo Siscom:
..
Assunto:
Registro de Óbito após prazo legal < Registro Civil das Pessoas Naturais < REGISTROS PÚBLICOS
Câmara:
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:
10000253774020003
Tipo Documento Origem:
Agravo de Instrumento - STJ
Data Cadastramento:
11/05/2026
Data Distribuição:
02/07/2026
Agravante(s):
CARLOS ROBERTO VARASQUIM
Última(s) Movimentação(ões):
Diligências Cartorárias ou de Ofício
21/05/2026
Processo eletrônico aguardando retorno de decisão a ser proferida pelo STJ ou STF:
Recebidos os autos
21/05/2026 16:02
2º CAROT
Remetidos os autos
19/05/2026 13:17
2º CAROT
Consulta realizada em 09/07/2026 às 04:11:24 - (.40)