Versão de 07/05/2026 09:31

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.25.377402-0/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5000221-52.2023.8.13.0486 - Processo Eletrônico
Cartório da 19ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO Principal

Câmara:  19ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Embargos de Declaração-Cv Quantidade Apenso: -
Assunto:  Registro de Óbito após prazo legal < Registro Civil das Pessoas Naturais < REGISTROS PÚBLICOS
Data Cadastramento: 01/12/2025 Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal: 19ª caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: -
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Leite Praça  
Distribuição: Tipo Distribuição: Por cadastramento
Distribuição Anterior: - Protocolo: -
Classe Origem: - Vara Origem: 2ª cível,crime e jij
Comarca Origem: Peçanha Processo Siscom: -
Documento Origem: 10000253774020001 Tipo Documento Origem: Embargos de declaração
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    14/05/2026    1.0000.25.3777402-0/004
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    24/02/2026    1.0000.25.3777402-0/003
Recebidos os autos    24/02/2026    2º CAROT

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Embargante(s):  CARLOS ROBERTO VARASQUIM

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 09/07/2026 às 05:12:00