Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Consulta realizada em 07/10/2026 às 01:03:04 - (.40)
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.359889-3/004
NUMERAÇÃO ÚNICA: 5046078-57.2020.8.13.0024
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás
BAIXADO
Principal
Classe:
Recurso Especial
Processo Siscom:
..
Assunto:
Adimplemento e Extinção < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:
10000243598893003
Tipo Documento Origem:
Recurso Especial
Data Cadastramento:
01/12/2025
Data Distribuição:
02/07/2026
Recorrente(s):
RICARDO SOARES DE MORAIS
Recorrido(a)(s):
SMI - SOCIEDADE MACONICA DE INVESTIMENTOS S/A
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
10/04/2026
/005
Juntada de petição eletrônica
06/04/2026 12:32
Protocolo Eletrônico: 5046078-57.2020.8.13.0024/005.002 Documento: Agravo em Recurso Especial
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/03/2026
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
